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As crianças e jovens até aos 17 anos representam atualmente apenas 15,5% da população residente em Portugal, uma redução significativa face aos 25,2% registados em 1990. Os dados constam de um retrato estatístico divulgado esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), por ocasião do Dia Mundial da Criança, que revela também que os menores continuam particularmente expostos à pobreza, à privação material e à violência.
Segundo o INE, Portugal perdeu cerca de 841 mil crianças em pouco mais de três décadas, refletindo a diminuição da natalidade e o envelhecimento demográfico. Em 2024, a taxa de fecundidade situava-se nos 37,9 nados-vivos por mil mulheres em idade fértil, abaixo dos 46,5 registados em 1990. Paralelamente, a idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho aumentou de 24,9 para 30,3 anos.
Apesar da melhoria de vários indicadores sociais nas últimas décadas, os menores de 18 anos continuam a enfrentar condições mais desfavoráveis do que a população em geral.
Em 2024, a taxa de risco de pobreza entre crianças e jovens atingiu os 17,6%, acima dos 16,6% registados para o conjunto da população. A vulnerabilidade é ainda mais evidente nas famílias monoparentais, onde a taxa de pobreza alcançou os 35,1%, e nos agregados com três ou mais filhos, onde afetava 26,7% das pessoas.
Os dados revelam igualmente que 11,3% das crianças até aos 15 anos viviam em situação de privação material e social. Cerca de 20% não tinham condições para desfrutar de pelo menos uma semana de férias por ano fora de casa e aproximadamente uma em cada dez não participava regularmente em atividades extracurriculares ou de lazer devido a limitações financeiras.
Problemas habitacionais afetam mais famílias com crianças
As dificuldades relacionadas com a habitação surgem também com maior frequência nos agregados com menores. Em 2025, 20,8% das famílias com crianças viviam em habitações com falta de espaço adequado, enquanto 10,2% enfrentavam situações de privação habitacional severa.
Segundo o INE, citado pela agência Lusa, estes valores são cerca de quatro vezes superiores aos observados em agregados sem crianças.
O relatório destaca ainda a persistência da violência contra crianças e jovens. Em 2025 foram registados 3.307 crimes contra menores, o valor mais elevado desde 2014.
A violência doméstica representou 33,9% das participações às autoridades, enquanto os crimes de abuso sexual corresponderam a 28,6% do total.
Os dados mostram ainda que, em 2022, 18,6% dos adultos entre os 18 e os 74 anos afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de violência durante a infância. Mais de 1,3 milhões de pessoas relataram abusos emocionais ou físicos por parte dos pais ou cuidadores e cerca de 177 mil disseram ter sofrido abuso sexual quando eram crianças.
Apesar da gravidade dos casos, apenas 29,4% das vítimas de violência sexual na infância reportaram a situação a alguém ou a alguma entidade.
Vacinação mantém níveis elevados
Na área da saúde, os indicadores continuam a revelar uma elevada cobertura vacinal. Em 2024, 95,7% das crianças com seis anos tinham cumprido o esquema de vacinação contra sarampo, papeira e rubéola, enquanto quase 99% das crianças com um ano estavam vacinadas contra a hepatite B.
Ainda assim, persistem algumas dificuldades no acesso aos cuidados de saúde. Cerca de 3,6% das crianças não conseguiram satisfazer necessidades de consulta ou tratamento dentário e 4,5% apresentavam limitações nas atividades habituais devido a problemas de saúde prolongados.
O impacto das alterações demográficas é igualmente visível no sistema educativo. Desde o ano letivo de 1990/1991, o número de alunos matriculados no ensino não superior diminuiu 19,5%.
Em contrapartida, a frequência do ensino pré-escolar aumentou significativamente. A taxa bruta de escolarização neste nível de ensino duplicou nas últimas três décadas, passando de 50,7% para 100,6%.
A retenção escolar registou uma forte redução, mas os resultados do estudo internacional PISA apontam para uma quebra das competências dos alunos de 15 anos. Em 2022, apenas 76,8% atingiam os níveis mínimos de proficiência em leitura e 70,2% em matemática, valores inferiores aos registados uma década antes.
No domínio da proteção social, o número de beneficiários da bonificação por deficiência mais do que duplicou desde 1990, ultrapassando os 78 mil em 2024.
Já os beneficiários do subsídio de educação especial triplicaram no mesmo período, superando os 22 mil apoios atribuídos, refletindo um aumento da resposta social dirigida a crianças e jovens com necessidades específicas.
