Relacionados
Médicos, outros profissionais de saúde, presumíveis vítimas e seus familiares notificaram ao Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF) 45.923 episódios de reações adversas às vacinas covid-19. De acordo com a informação escrita do Infarmed à Comissão Parlamentar da Saúde, 9.051 desses casos «foram considerados graves».
O regulador do medicamento relata que «150 apresentaram um desfecho fatal». Para muitos médicos, isso não constitui uma surpresa. «Estou certo de que houve reações adversas pediátricas graves e casos de morte, que infelizmente não foram investigados até ao fim», declarou o pediatra Jorge Amil Dias ao SOL. «As reações adversas às vacinas são muitas e são graves», testemunhou a cardiologista Teresa Gomes Mota no Parlamento.
De acordo com o Infarmed, no universo das reações adversas consideradas graves, registaram-se 978 hospitalizações e 341 quadros clínicos de «risco de vida». As vacinas são ainda suspeitas de terem provocado «incapacidades», de grau não especificado, a 2.206 portugueses.
Os dados refletem os registos no Portal de Reações Adversas a Medicamentos, desde o início da vacinação, em 2020, até 31 de dezembro de 2025. Até ao momento, já foram administradas em Portugal mais de 32 milhões de doses, a 9,8 milhões de pessoas.
A adesão à vacinação, no entanto, tem caído a pique. Na campanha 2024/2025, só 1,5 milhões de portugueses se vacinaram contra a covid-19. Paralelamente, as queixas formais de reações adversas diminuíram drasticamente: 39 mil foram apresentadas até ao final de 2022. Os dois primeiros anos de vacinação provocaram um surto de notificações nunca antes registado no SNF.
A Assembleia da República está a analisar uma petição pública, subscrita por 70 médicos, em favor da criação de mecanismos de indemnização extrajudicial das vítimas – o que já acontece em muitos países – e respetivo acompanhamento no Serviço Nacional de Saúde. Por isso, pediu pareceres ao Infarmed e à Direção-Geral da Saúde (DGS).
Estranha forma de farmacovigilância
A literatura científica declara que as notificações pecam sempre por defeito, não chegando a cobrir 10% das reações adversas suspeitas. Por outro lado, uma notificação «não implica, por si só, relação causal», como sempre recordam as autoridades de saúde. Fazer essa determinação é – ou deveria ser – o trabalho da farmacovigilância.
A entidade que assumiu a responsabilidade pelo plano de vacinação enfatiza a necessidade de avaliar os resultados. «A DGS reconhece a relevância e sensibilidade das situações de suspeita de reações adversas graves, sublinhando a importância da sua avaliação rigorosa pelas entidades competentes», escreve a diretora-geral no seu ofício aos deputados. Para isso, «cada caso é avaliado individualmente por peritos do Infarmed», escreve Rita Sá Machado, não deixando margem para dúvidas quanto a quem incumbe tal responsabilidade.
Os peritos de farmacovigilância trabalham, sob «coordenação» do Infarmed, em nove unidades regionais: Braga, Porto, Coimbra, Covilhã, Lisboa, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal. Esta distribuição geográfica deveria, em teoria e na letra da lei, favorecer o contacto direto dos técnicos do SNF com doentes, médicos e outros profissionais de saúde notificadores.
Tudo indica que a tal «avaliação rigorosa», pura e simplesmente, não ocorreu. O SNF não investigou individualmente os casos graves de reações adversas. Doentes adultos e pais das crianças com lesões graves ficaram esquecidos, sem qualquer acompanhamento (ver edições do SOL de 6 e 13 de fevereiro). Algumas famílias só foram contactadas depois de as suas queixas terem sido publicadas neste jornal. Estas omissões também ocorreram em casos notificados por médicos, que registaram nos processos clínicos dos seus doentes a relação causal entre as vacinas e efeitos adversos graves.
Há um caso especialmente vexatório, denunciado aos deputados pela cardiologista Teresa Gomes Mota, primeira subscritora da petição. A criança madeirense Leonor Reis sofreu uma paragem cardíaca aos 14 anos, provocada por miocardite, efeito adverso raro já reconhecido na bula das vacinas, por imposição da Agência Europeia do Medicamento (EMA). Foi reanimada ao fim de 18 minutos. Demasiado tempo para evitar lesões cerebrais irreversíveis. Vive há quatro anos em vida vegetativa, alimentada por uma sonda, sem proferir uma palavra e incapaz de qualquer movimento autónomo. O Infarmed notificou os pais de que o seu caso foi considerado curado: «Dores do joelho – causa desconhecida. Desmaio, taquicardia, miocardite: cura».
Portugal é fonte estatística
No ofício à Assembleia da República, o presidente do Infarmed dá três garantias quanto ao funcionamento do SNF. Primeira, «todas as notificações recebidas são objeto de análise e avaliação» por parte de equipas multidisciplinares de farmacêuticos e de médicos. Mais importante, «para os casos individuais considerados graves é efetuada a determinação do grau de causalidade entre o efeito adverso e a utilização do medicamento, de acordo com as categorias internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS)». Finalmente, «a maior parte das notificações são objeto de pedidos de informação adicionais aos notificadores».
Na manhã da passada terça-feira, o SOL requereu a Rui Santos Ivo os resultados agregados dessa avaliação aos 9.051 casos graves – e, em particular, às 150 mortes suspeitas. Considerando o declarado por este responsável aos deputados, deveriam ser públicos os relatórios e as análises estatísticas – sem dados pessoais dos doentes – com a distribuição das ocorrências pelas diversas categorias da OMS. Finalmente, pedimos uma explicação lógica para a discrepância entre a classificação «curado» e o estado clínico de Leonor Reis. Até ao fecho desta edição, não obtivemos resposta.
Rui Ivo — que acumula as presidências do Infarmed e da EMA — faz «notar» aos deputados a cooperação entre as duas instituições. As queixas recebidas em Portugal «são enviadas para a base de dados europeia de notificação de reações adversas (EudraVigilance), gerida pela EMA». Nesta sede são desenvolvidas, por farmacêuticos, médicos e peritos em tratamento informático de dados, «análises qualitativas e quantitativas complexas e detalhadas de todas as ocorrências comunicadas». Portanto, Portugal contribui para a estatística. Falta determinar o que o SNF faz ou deixa de fazer para garantir a qualidade dos seus dados.
