Relacionados
A Comissão Europeia revelou que Portugal ainda não apresentou qualquer pedido para alterar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nas regiões afetadas pela tempestade Kristin, nem ativou o mecanismo europeu de proteção civil. , Bruxelas recomenda antes o recurso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia.
“Portugal ainda não solicitou a alteração do Plano de Recuperação e Resiliência. Ainda o pode fazer, mas todos os marcos e metas revistos teriam de ser implementados até ao prazo final, que é agosto de 2026”, disse esta segunda-feira o porta-voz da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas.
Na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, Maciej Berestecki sublinhou que, embora exista a possibilidade de rever o PRR, nenhum pedido foi apresentado até ao momento.
Por sua vez, a porta-voz principal da Comissão Europeia, Paula Pinho, reconheceu que a avaliação dos danos ainda está em curso e alertou para a previsão de novas condições meteorológicas adversas, que poderão provocar mais estragos.
Ainda assim, considerou que “idealmente, os fundos que se aplicariam numa situação como esta são o Fundo de Solidariedade e os fundos da política de coesão”, acrescentando que recorrer ao Fundo de Solidariedade é “ainda mais adequado” do que proceder a alterações ao PRR.
De acordo com a agência Lusa, Paula Pinho confirmou também que, até ao momento, Portugal não ativou o mecanismo europeu de proteção civil.
Maciej Berestecki explicou que existem dois instrumentos principais que podem ser mobilizados para responder aos danos provocados pela tempestade. O primeiro é o Fundo de Solidariedade da União Europeia, que pode ser solicitado por Portugal até 12 semanas após a apresentação de uma estimativa dos prejuízos. Após a avaliação pela Comissão, o eventual pagamento terá de ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.
O segundo instrumento corresponde aos fundos da política de coesão, que podem ser reprogramados pelo Estado-membro para fazer face às consequências da tempestade.
Relativamente ao PRR, o porta-voz reiterou que qualquer alteração exigiria uma análise detalhada por parte da Comissão Europeia.
“Nesta fase, não posso antecipar o que poderia ser feito com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Seria necessário analisar as alterações propostas por Portugal e, então, saberíamos mais”, concluiu.
