Cinco dos seis manifestantes detidos na sequência dos confrontos com a PSP junto à Assembleia da República, em Lisboa, na passada quarta-feira, dia de greve geral, saíram em liberdade e vão aguardar julgamento sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR).
A decisão foi conhecida esta sexta-feira, depois de o Tribunal Central de Instrução Criminal ter determinado a aplicação da medida de coação menos gravosa aos detidos que foram presentes a juiz. Um sexto manifestante já havia sido libertado anteriormente.
Segundo informação avançada pela CNN Portugal, os primeiros três arguidos ouviram a aplicação da medida durante a manhã, tendo posteriormente sido confirmada a mesma decisão para mais dois detidos.
A PSP indicou que os seis detidos são cinco homens, com idades entre os 22 e os 34 anos, e uma mulher de 26 anos.
Os incidentes ocorreram ao final da tarde de quarta-feira, várias horas depois de terminada a manifestação promovida pela CGTP, que decorreu sem registo de incidentes, segundo a PSP.
De acordo com o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis), após o fim do protesto sindical, pelas 16h15, os agentes encontravam-se a proceder à normalização da circulação rodoviária nas imediações da Assembleia da República quando um grupo de dezenas de jovens voltou a colocar barreiras metálicas na via pública e tentou interromper o trânsito.
A PSP refere que alguns dos participantes permaneceram no local, dirigindo insultos aos agentes, arremessando garrafas e incendiando contentores do lixo. Apesar dos avisos policiais para dispersarem, os manifestantes terão mantido o comportamento, o que levou à intervenção das autoridades.
Após a ação policial, os participantes dispersaram pelas ruas adjacentes, tendo a situação sido considerada controlada cerca das 19h00. A PSP permaneceu no local para assegurar a remoção dos contentores queimados e de outros detritos resultantes dos confrontos.
À saída do tribunal, a advogada Carmo Afonso, que representa um dos arguidos, manifestou satisfação com a decisão judicial. “Foi aplicada a medida mínima e obrigatória, que aliás já traziam, termo de identidade e residência, e por isso a defesa está contente”, afirmou aos jornalistas.
A advogada explicou ainda que os três primeiros arguidos ouvidos estão indiciados pelos crimes de resistência e coação sobre funcionário, sublinhando, contudo, que o processo se encontra numa fase inicial.
“Nós estamos aqui numa parte ainda em que todos os indícios que estão nos autos são indícios trazidos pelos agentes policiais, ou seja, ainda não existiu a oportunidade de os arguidos exercerem o contraditório e trazerem alguma prova”, afirmou.
Segundo Carmo Afonso, existem diversos vídeos dos acontecimentos que poderão vir a ser apresentados pela defesa e contribuir para esclarecer as circunstâncias dos confrontos.
O caso continua agora a ser investigado pelas autoridades judiciais, enquanto os arguidos permanecem em liberdade até à realização do julgamento.
