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O alerta tinha sido dado e o que estava iminente aconteceu: o dique na margem direita do Rio Mondego, nos Casais, em Coimbra, rebentou junto ao viaduto da A1 e a forte pressão das águas fez com que o viaduto colapsasse. Como o trânsito já tinha sido cortado antes, não foram registados feridos.
O problema agora será encontrar solução para resolver o problema mas uma coisa parece certa: não será muito rápido e poderá «demorar semanas». Quem o admitiu foi o próprio ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, numa visita ao local, onde destacou «a velocidade e a violência das águas» e descreveu a situação como «absolutamente anormal».
O ministro explicou ainda que o recurso a enrocamento, blocos de rocha compactados, «é a única coisa que nós podemos fazer enquanto as águas não descerem».
Mas as preocupações continuam e a ministra do Ambiente, Maria Graça Carvalho, lembrou que «a malha urbana de Montemor-o-Velho é protegida por dois diques, vamos ter de monitorizar estes diques, para que não ocorram galgamentos do rio. [...] Vamos ser superprudentes», avançou. Isto porque «no Mondego existem as barragens da Aguieira e das Fronhas, que não têm capacidade de encaixe. Não são suficientes para controlar os caudais num cenário de alterações climáticas, com eventos extremos».
Também a Brisa se pronunciou sobre o assunto e já tem em curso «trabalhos de estabilização» junto ao troço. «A prioridade passa, atualmente, pela implementação de medidas que impeçam o agravamento dos danos nas duas faixas de rodagem. Os trabalhos em curso consistem na utilização de material rochoso tendo em vista suster a erosão da infraestrutura», explicou a empresa.
Os trabalhos estão a ser acompanhados por equipas técnicas do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e do Ministério das Infraestruturas. A Brisa «está a realizar trabalhos de estabilização do aterro junto ao encontro norte do viaduto C do Mondego, na A1, que se materializam em duas fases: a primeira, focada no sentido Norte-Sul e a segunda, focada no sentido Sul-Norte». No entanto, não há prazo para o fim da obra.
Mas o rebentamento do dique e a queda do troço da A1 não são as únicas preocupações em Coimbra. Uma das preocupações mais sérias está ligada à barragem da Aguieira, no rio Mondego, cujo volume de armazenamento ultrapassou os 99% da capacidade. Isto aproxima a albufeira do limite máximo de retenção e torna obrigatória a descarga de caudal para proteger a própria barragem, aumentando o risco de pressão sobre o leito do rio e as áreas a jusante.
‘Não seria evitável’
O rebentamento do dique na zona de Coimbra, junto à A1, resulta de limitações estruturais de um projeto concebido há várias décadas e não poderia ter sido totalmente evitado perante o caudal registado, defende Joaquim Poças Martins. Em declarações ao Nascer do SOL, o especialista no setor da água e antigo secretário de Estado do Ambiente sustenta que a inundação seria sempre expectável em cenário de cheia extrema, mesmo com mais infraestruturas de retenção.
«A cheia não era possível evitar, a inundação para este tipo de caudal inevitavelmente aconteceria», afirma. Ainda assim, admite que o impacto poderia ter sido reduzido: «Poderia eventualmente ser minimizado o caudal se já houvesse aquela barragem de Girabolhos. Poderia ser minimizada a situação se este projeto de mais diques existisse». Mesmo com reforços, porém, o desfecho tenderia a repetir-se: «Mesmo que houvesse tudo isto, se não era para este caudal era para um caudal um bocadinho superior, haveria na mesma inundações».
Segundo explica, uma defesa total só seria possível com obras de dimensão excecional. «É possível haver uma defesa total contra situações destas, mas é incomportável. Estamos a falar de diques como os da Holanda, onde os diques têm entre 5 e 7 metros acima da cota previsível de máxima cheia». Considera essa hipótese inviável: «Era um disparate ambiental, era um disparate financeiro, não seria possível. De facto, não seria evitável».
Poças Martins enquadra a origem do sistema de diques num plano antigo e de execução prolongada. «Este foi um projeto pensado há 50 ou 60 anos. Estava a ser feito, já quando eu era secretário de Estado do Ambiente, em 93 - 95, e à data, estava-se a construir». Acrescenta que «em termos de projeto, era um bocadinho um poço sem fundo em termos de investimento» e que a solução global prevista nunca foi concluída: «O projeto não está totalmente acabado, porque incluía mais barragens e mais diques».
Sobre a rotura, defende que deve haver explicação técnica detalhada, porque o sistema previa zonas de descarga controlada para cheias extremas. «O rebentamento de diques que aconteceu há uns anos e hoje carece de melhor explicação porque em termos de projeto, não deveriam acontecer». Detalha que existiam descarregadores específicos: «Foram deixados descarregadores chamados fusíveis, em que a água deveria sair por aí, quando fosse o caudal excessivo, sem danificar os diques». Isto porque, sublinha, «estes diques não são galgáveis, são de terra, e se passar água por cima, desfá-los». No entanto, «aparentemente não funcionaram» e «acabou por ceder um dos diques, infelizmente cedeu num ponto que depois foi minar a fundação do viaduto, e o viaduto caiu uma parte».
O especialista aponta também fragilidades no modelo de gestão e financiamento da obra. «Esta obra é uma obra única no país» e «do ponto de vista económico a sustentabilidade nunca foi atingida, esta é uma obra sem dono ainda». Apesar de os principais beneficiários serem agrícolas, diz que nunca houve transferência formal de responsabilidade: «Nunca chegou a uma solução em que a obra fosse entregue aos beneficiários. Portanto, quando há problemas, já houve, acaba por ser a APA a pagar tudo».
Recordando processos passados, refere que «não havia disponibilidade para pagar nada dos processos feitos às obras» e que, apesar das vantagens – «com esta obra tem menos inundações» – «as contas nunca fechavam». Deixa por isso um aviso: «Daqui a alguns anos vai voltar a haver uma situação destas e vai acabar por ser o Estado, a APA [Agência Portuguersa do Ambiente], a pagar, todos nós a pagar». E alerta para o risco de submanutenção: «Não sendo uma obra rentável, poderá eventualmente não ter a atenção, a manutenção que necessita».
Quanto ao uso do território, é taxativo: «Esta obra jamais será uma obra do género da Holanda em que as pessoas podem ter casas do outro lado. Não é legal, não é possível o facto de construir do outro lado». Trata-se, diz, de «uma obra de proteção agrícola» sujeita a cheias regulares: «Vai sempre haver inundação dos campos laterais. Têm que estar preparados para isso».
Sobre a resposta à ocorrência, faz uma avaliação positiva da atuação das autoridades. «O Estado funcionou. Tenho ouvido dizer-se mal, mas de facto não é assim. O nosso Estado respondeu, as nossas instituições estiveram à altura, e em particular houve a decisão sábia, prudente, de evacuar as pessoas para que não haja danos muito mais graves». Resume o risco em três níveis – a água que incomoda, a água que destrói e a água que mata – defendendo que «com melhor gestão, a água que mata passa a ser só a água que destrói».
No pós-cheia, antecipa novas intervenções e custos públicos. «Vai-se fazer a reparação dos diques e a APA vai pagar, não sei quantos milhões, com o dinheiro nosso». E, por isso, defende a criação de uma entidade gestora dedicada: «Uma coisa desta tem que ter dono para funcionar». Seguir-se-ão «o apuramento dos prejuízos» e novos pedidos de apoio.
No rescaldo, espera decisões políticas após audição das partes envolvidas, mas deixa uma conclusão clara: «Objetivamente, esta obra não permite a segurança de pessoas e bens para morar ali». A decisão futura, diz, terá de ser assumida de forma transparente: «No fundo tem que haver uma relação custo-benefício e uma decisão política».
No entanto, o Governo já avisou que vai avançar com a revisão da obra hidrográfica do Mondego. «É um sistema que tem muitos anos e que precisa de ser atualizado até ao abrigo dos desafios que agora se abrem de uma forma que não tínhamos até aqui», disse Luís Montenegro, acrescentando que a revisão será feita em função da «avaliação que é feita com este episódio que é um episódio extremo». «Temos aqui um sistema hidráulico que remonta aos anos 70, que está a mostrar, apesar de tudo, resistência e resiliência, mas que está visto que não é suficiente e que, portanto, precisa de, para futuro, ter soluções de contingência», acrescentou.
Derrocadas em Porto Brandão e Caparica
Paralelamente à situação trágica de Coimbra, o concelho de Almada enfrenta uma situação de emergência nas suas arribas costeiras, com Porto Brandão a registar uma derrocada significativa e a obrigar à evacuação da localidade. A Costa da Caparica soma mais episódios de deslizamentos de terras que continuam a perturbar a vida dos moradores.
Desde o início desta semana, as autoridades municipais passaram a monitorizar de forma permanente as arribas de Porto Brandão devido ao agravamento das condições geológicas e meteorológicas. A chuva contínua dos últimos dias saturou o solo, favorecendo movimentos de terras imprevisíveis e deslizamentos que colocam em risco a estabilidade de acessos e habitações.
Esta quarta-feira, a Câmara Municipal de Almada iniciou a evacuação de Porto Brandão, ordenando a saída de moradores, empresas e bens, depois de uma derrocada cujas consequências ainda estão a ser avaliadas. A estrada de acesso à localidade foi interditada, e a estação fluvial local encerrada por risco de corte dos acessos.
Segundo a autarca Inês de Medeiros, «aquilo está a deslizar a olhos vistos», justificando a medida preventiva de retirar todas as pessoas da zona – uma ação que colocou 160 residentes sob acolhimento pelo município, e outros transportados por via fluvial graças ao apoio da Transtejo-Soflusa.
Reportagens locais descrevem ainda que cerca de 300 pessoas foram retiradas das suas casas devido à derrocada, com muitos moradores a manifestarem-se preocupados e incertos quanto ao regresso às suas habitações.
A poucas centenas de metros, a Costa da Caparica também está a sentir os efeitos do mau tempo e do movimento das arribas fósseis que caracterizam esta franja costeira protegida. Desde o início da primeira semana de fevereiro que se registam vários episódios de deslizamentos de terras junto a habitações e infraestruturas, o que motivou ações preventivas por parte da Proteção Civil e da Câmara.
Na madrugada de quarta-feira, uma pedra de grandes dimensões deslizou pela arriba e atingiu um prédio na Rua João Azevedo, levando à retirada de 31 pessoas do edifício por precaução, sem registo de feridos.
Técnicos consultados pelas autoridades apontam que o solo das arribas, já saturado pela chuva persistente das últimas semanas, terá reagido de forma imprevisível ao excesso de água – potencialmente encontrando camadas menos permeáveis que aceleraram o movimento de terras.
A Câmara Municipal de Almada tem discutido a possibilidade de solicitar ao Governo a declaração de situação de contingência ou de calamidade, de modo a enquadrar apoios financeiros e técnicos para responder não só às derrocadas, mas também aos cortes e danos em infraestruturas, estradas e serviços básicos.
Cheias no Tejo
Situação preocupante é também a do rio Tejo, cujos caudais voltaram a subir. Imagens aéreas mostram também nestas zonas um rasto de destruição. Segundo a Proteção Civil, as cheias na bacia do Tejo já provocaram condicionamentos, cortes e submersões em 154 vias rodoviárias no distrito de Santarém, o que levou à manutenção do alerta vermelho do Plano Especial de Emergência para Cheias.
A subida dos caudais exige máxima atenção das autoridades e populações ribeirinhas nestes dias. O caudal na zona de Almourol passou de cerca de 200m³/s de manhã e as descargas das barragens a montante rondam os 6500m³/s.
O Plano Especial de Emergência para Cheias na bacia do Tejo mantém-se, por isso, em alerta vermelho, o nível mais elevado, refletindo o risco contínuo de enchentes e impactos em áreas urbanas e rurais ao longo do curso do rio.
A Proteção Civil também alertou para precipitação intensa durante a manhã desta sexta-feira (tendo começado na noite anterior) em várias regiões (Lisboa, Oeste, Setúbal e Lezíria do Tejo), o que pode agravar ainda mais a situação hidrológica no Tejo e em afluentes como o Zêzere, pelo contributo de caudais elevados de barragens e zonas de chuva.
Apesar de ainda não haver registos de colapsos de grande infraestrutura no Tejo até ao momento, há cortes de estradas, transbordamentos de margens e monitorização permanente em concelhos ribeirinhos por precaução, com aviso de que as próximos dias serão decisivos para a evolução da cheia.
Outros problemas
Mais de uma semana depois do início das inundações em Alcácer do Sal, as águas ainda não deram tréguas e registaram-se novas inundações. «As barragens estão a descarregar e, com esta coincidência, elevou-se o nível e voltámos a ter água na zona mais baixa, que inunda em primeiro lugar, a Avenida dos Aviadores», disse a presidente da Câmara Municipal. Entretanto o caudal do rio voltou a baixar mas a situação está longe de estar resolvida.
Luís Montenegro – que assume temporariamente a pasta da Administração Interna e que visitou Alcácer do Sal – garante estar atento a todas as situações. «Neste momento, basicamente é de norte a sul, do interior ao litoral, todos os municípios têm consequências das intempéries e, portanto, nós vamos ter de ter um plano nacional de intervenção que possa conjugar aquelas que são as situações mais dramáticas com a recuperação de infraestruturas, como rodovias, como a ferrovia, equipamentos de utilização pública, nomeadamente aqueles que estão sob a esfera municipal», disse o primeiro-ministro.
Recorde-se ainda que o Norte do país também está com situações dramáticas. Na terça-feira, 23 pessoas foram retiradas das suas casas em Ponte da Barca devido a deslizamentos de terras. De acordo com o coordenador da proteção civil municipal, 14 pessoas já puderam retornar após serem asseguradas as condições de segurança, mas 13 ainda aguardam autorização para regressar. As zonas afetadas, como Crasto, Ruivos e Grovelas, estão em processo de limpeza e desvio de águas para evitar novos danos. Em Nogueira, três pessoas continuam desalojadas, principalmente devido à inundação de suas casas por lama e água.
A estrada municipal 532, que liga Nogueira e Crasto, permanece interditada até que as condições meteorológicas melhorem. Enquanto isso, o rio Lima continua a alagar a área do Choupal.
E também a A5 viu-se a braços com duas derrocadas que continuam a condicionar o trânsito: uma aconteceu na quarta-feira e a outra na quinta-feira.
Recorde-se que, até ao momento, as intempéries causaram 16 mortes em Portugal, além de feridos e milhares de desalojados. O Governo estendeu a situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou um pacote de apoio de até 2,5 mil milhões de euros.
Novo PRR apenas para Portugal
Foi a partir de Alcácer do Sal que o primeiro-ministro anunciou um novo e «grande programa de recuperação e resiliência para Portugal, para podermos chegar a todo o território», que será um pacote de apoios «exclusivamente» português, que Luís Montenegro batizou de PTRR. O valor não foi revelado e os contornos do novo pacote ainda estão a ser estudados.
«Ainda não é o dia para poder anunciar ao país exatamente o plano que temos em mente para os próximos anos em Portugal, mas posso já avançar que tivemos uma reflexão já muito aprofundada no Conselho de Ministros e dei orientações a todos os ministérios para projetarmos um grande programa de recuperação e resiliência para Portugal, para podermos chegar a todo o território», disse o primeiro-ministro.
E desvendou um pouco do véu: «Teremos um PTRR, um programa de recuperação e resiliência português, exclusivamente português, para podermos sair desta sucessão de intempéries mais fortes, mais resilientes, recuperados socialmente recuperados do ponto de vista da dinâmica económica para revigorarmos o nosso desempenho económico e também».
Mais nada adiantou mas em breve o país deverá ficar a saber em que contornos vai funcionar e quais os valores atribuídos.
