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O Tribunal Central de Instrução Criminal ilibou por falta de provas dois agentes da PSP acusados de falsidade de testemunho por, alegadamente, terem declarado que Odair Moniz tinha uma faca quando foi morto por um polícia em 2024.
Na decisão instrutória, noticiada esta quinta-feira pelo jornal Público e à qual a Lusa teve também acesso, a juíza Cláudia Pina considerou que os arguidos deveriam ter sido ouvidos pelo Ministério Público nesta condição e não como testemunhas, anulando, por essa razão, o interrogatório.
Sem essa prova, e cabendo ao tribunal que está a julgar o agente acusado de matar Odair Moniz determinar se este tinha ou não uma faca, a magistrada concluiu que ficou "não provado por falta de elementos probatórios que os arguidos tivessem conscientemente prestado falsas declarações" e determinou a não pronúncia dos dois agentes da PSP, que assim, caso não haja recurso, não vão a julgamento.
Odair Moniz foi morto a tiro no bairro da Cova da Moura em outubro de 2024, depois de ter tentado fugir e resistir às autoridades.
