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O Tribunal de Évora condenou esta segunda-feira o cantor Miguel Bravo a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão, suspensa na sua execução, por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores agravada.
Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes revelou que o tribunal considerou provados todos os factos constantes da acusação, recordando que o arguido confessou integralmente os crimes durante o julgamento.
Miguel Bravo foi condenado por quatro crimes de pornografia de menores agravada e três crimes de abuso sexual de crianças. As vítimas eram duas raparigas que tinham 13 e 15 anos à data dos factos.
Tribunal destaca gravidade dos factos
Apesar de aplicar uma pena suspensa, o coletivo de juízes sublinhou a gravidade da conduta do arguido.
"O tribunal não ignora a gravidade subjacente aos factos", afirmou a presidente do coletivo, referindo igualmente o arrependimento manifestado pelo cantor, o apoio familiar de que beneficia e o facto de não ter voltado a contactar as vítimas nem outras menores.
Dirigindo-se diretamente ao arguido, a magistrada deixou um aviso: "Se voltar a este tribunal com este tipo de conduta e outra similar, vai cumprir a pena num estabelecimento prisional".
A juíza acrescentou ainda: "É bom que tenha noção que estas duas menores são crianças, que devia proteger e não praticar contra elas crimes. Não tem noção das consequências que este tipo de conduta tem nas crianças".
Indemnização e proibição de contacto com menores
Além da pena de prisão suspensa, Miguel Bravo foi condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 euros a uma das vítimas.
O tribunal aplicou ainda a pena acessória de proibição de confiança de menores durante um período de cinco anos.
Conhecido pela participação num programa televisivo de talentos, Miguel Bravo foi detido pela Polícia Judiciária em julho de 2024, em Porto Alto, no concelho de Benavente.
Na altura, a PJ informou que o cantor era suspeito da prática de crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças cometidos na região de Évora.
No final da sessão, os advogados das duas partes optaram por não prestar declarações aos jornalistas.
