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O Ministério da Educação, Ciência e Inovação já definiu o calendário de matrículas para o ano letivo 2026/2027, com os prazos a variarem consoante o nível de ensino e a começarem ainda este mês.
O despacho, publicado em Diário da República e assinado pelo ministro Fernando Alexandre, estabelece as datas que encarregados de educação e escolas devem cumprir para garantir a inscrição dos alunos no ensino obrigatório.
O período de matrículas arranca entre 22 de abril e 1 de junho para o pré-escolar e o 1.º ciclo. Já os alunos do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos devem inscrever-se entre 16 e 29 de junho.
Para os restantes níveis, o calendário distribui-se ao longo de julho: entre 1 e 13 de julho decorrem as matrículas do 2.º ao 5.º ano, enquanto os alunos do 10.º e 12.º anos têm prazo entre 15 e 22 de julho.
O diploma prevê ainda que, sempre que o último dia coincida com um feriado, o prazo seja automaticamente prolongado para o dia útil seguinte.
Na maioria dos casos, a renovação de matrícula será automática. No entanto, será necessário novo processo sempre que haja mudança de escola, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou modificação das opções curriculares.
Quanto à divulgação das listas, os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo terão os resultados conhecidos a 16 de junho. Nos restantes níveis de ensino, as listas serão publicadas até cinco dias após o fim do respetivo período de matrículas.
As listas de colocação nos primeiros anos deverão ser conhecidas no início de julho, enquanto nos restantes anos a informação será divulgada até ao final desse mês.
