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A Comissão Europeia negou esta quinta-feira que as longas filas registadas nos aeroportos portugueses estejam relacionadas com o funcionamento do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) das fronteiras externas da União Europeia.
O executivo comunitário afirma que os atrasos verificados em Portugal “podem ter várias causas” e garante que, neste caso, “não estão relacionados com quaisquer problemas no funcionamento do Sistema de Entrada/Saída”.
“Temos conhecimento das notícias divulgadas pelos meios de comunicação social e estamos em contacto com Portugal, tal como com todos os Estados-membros, no que diz respeito à implementação do EES”, refere Bruxelas Em resposta escrita enviada à agência Lusa.
Segundo a Comissão Europeia, os dados recolhidos mostram que “na maioria dos Estados-membros, o processamento dos registos de primeira vez demora, em média, pouco mais de um minuto”.
O executivo comunitário sublinha ainda que os países da União Europeia dispõem de mecanismos alternativos para responder a eventuais dificuldades técnicas, incluindo procedimentos manuais temporários e recurso a carimbos nos passaportes.
“Cabe aos Estados-membros assegurar a correta implementação do EES no terreno”, refere a Comissão, acrescentando que continuará a acompanhar a situação em Portugal e a prestar o apoio necessário.
Bruxelas destaca também que a fluidez nas fronteiras depende da capacidade operacional de cada país, nomeadamente através da disponibilização de guardas fronteiriços suficientes e de soluções tecnológicas como quiosques de autosserviço e portas eletrónicas (‘e-gates’).
“Isto é particularmente importante nos pontos de passagem fronteiriça com tráfego intenso”, acrescenta.
A resposta surge numa altura em que os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro enfrentam tempos de espera prolongados nos controlos fronteiriços, sobretudo para passageiros provenientes de países fora do espaço Schengen.
Na segunda-feira, foi anunciado que a PSP vai reforçar os aeroportos portugueses com mais 360 polícias já em julho, numa tentativa de reduzir os tempos de espera.
O Sistema de Entrada/Saída da União Europeia entrou em funcionamento em outubro de 2025 em todos os países do espaço Schengen. O mecanismo substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por um registo biométrico e digital das entradas e saídas de cidadãos de países terceiros.
Desde a entrada em vigor do sistema, foram registadas quase 66 milhões de entradas e saídas e mais de 32 mil recusas de entrada no espaço Schengen, tendo mais de 800 pessoas sido identificadas como potenciais ameaças à segurança da União Europeia.
O agravamento das filas nos aeroportos portugueses tem sido particularmente visível no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, onde passageiros chegam a esperar várias horas nos controlos de fronteira.
Em dezembro de 2025, uma inspeção surpresa realizada pela Comissão Europeia às fronteiras aéreas e marítimas portuguesas identificou “graves deficiências” no controlo de fronteiras, sobretudo no aeroporto da capital.
O relatório final apontou 14 falhas críticas relacionadas com falta de recursos humanos, insuficiência de equipamentos e simplificação sistemática de procedimentos de segurança.