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O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) defendeu esta segunda-feira a criação de uma lista de advogados oficiosos específicos para megaprocessos, de forma a evitar interrupções nos julgamentos sempre que um advogado de defesa renuncia.
“A nossa proposta é a criação de uma lista de advogados que estejam, diria, de plantão nesses megaprocessos, que possam assistir às sessões, consultar os processos e estar prontos a intervir a qualquer momento para substituir um colega, caso a juíza assim o decida. O que nós não queremos é uma defesa de papel”, afirmou João Massano.
À margem do lançamento da Carteira Digital da Empresa, no Palácio da Bolsa, no Porto, onde esteve presente a ministra da Justiça, o bastonário da OA criticou o atual recurso a advogados oficiosos, considerando que estes acabam por ser utilizados apenas para uma “defesa de papel”, sem eficácia, por não terem conhecimento aprofundado dos processos.
“Imaginem o que é receber milhares e milhares de páginas e dizerem-vos: agora defenda o arguido”, exemplificou, citado pela agência Lusa.
Segundo o bastonário, para que esta solução seja implementada é necessário o aval do Governo e do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), sublinhando que “alguém vai ter de pagar a esses advogados”.
João Massano reconheceu que a proposta foi impulsionada pelo processo Operação Marquês, que julga o ex-primeiro-ministro José Sócrates, mas frisou que a medida não se destina apenas a esse caso.
“Nós estamos centrados num único julgamento, que é o Marquês, obviamente, mas não é só para ele que queremos fazer isto”, reforçou. O objetivo, explicou, é garantir simultaneamente celeridade processual e uma defesa efetiva dos arguidos.
“Não estamos a dizer que vamos resolver todos os problemas, mas o que não queremos é que seja atirada lama para cima dos advogados oficiosos”, afirmou.
O bastonário insistiu que os advogados não pretendem travar os processos, mas sim assegurar que a justiça funcione de forma equilibrada, conciliando as garantias de defesa com a necessidade de rapidez.
Esta solução poderia ainda evitar o recurso a multas, que, no seu entender, “não resolvem nada”.
“Alguém acredita que uma multa, por exemplo no processo Marquês, vai impedir a utilização de expedientes dilatórios? Não”, disse.
João Massano alertou ainda que o agravamento das sanções financeiras pode aprofundar desigualdades: “As multas só vão aumentar o fosso entre ricos e pobres, porque os ricos pagam e seguem em frente, os pobres não”.
