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Em apenas três anos, o recurso às chamadas “autobaixas” transformou-se numa prática massiva em Portugal, com o SNS 24 a registar mais de 1,4 milhões de declarações de doença emitidas sem intervenção médica direta.
Os dados dos SPMS revelam um crescimento consistente desde a criação da medida, em maio de 2023, sinalizando uma mudança estrutural na forma como os portugueses gerem episódios de doença ligeira.
A adesão tem vindo a acelerar ano após ano, com os pedidos a concentrarem-se sobretudo nos meses mais frios, quando aumentam infeções sazonais. O inverno destaca-se, assim, como o período de maior pressão sobre este mecanismo digital.
Ao mesmo tempo, centenas de milhares de utentes já esgotaram o limite anual permitido, que prevê duas autodeclarações até três dias cada, o que evidencia a utilização frequente desta solução.
Criada para reduzir burocracia e aliviar os cuidados de saúde primários, a medida permite justificar faltas ao trabalho sem necessidade de consulta médica, libertando recursos para situações mais complexas.
Nuno Jacinto, em declarações à agência Lusa, diz que o impacto é globalmente positivo, ao incentivar a autonomia dos cidadãos e evitar deslocações desnecessárias aos centros de saúde. Ainda assim, admite que o sistema pode ser afinado, nomeadamente na articulação quando a situação clínica se prolonga para além dos dias inicialmente previstos.
A generalização deste modelo, impulsionada pela digitalização e pelas mudanças introduzidas durante a pandemia, está a redefinir a relação dos utentes com o sistema de saúde, e a levantar novas questões sobre o equilíbrio entre acesso, controlo e responsabilidade individual.
