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Mais de 750 imigrantes em situação irregular em Portugal regressaram voluntariamente ao país de origem em 2025,. O número é quase quatro vezes superior ao registado em 2024.
De acordo com um balanço da Polícia de Segurança Pública (PSP), 758 cidadãos estrangeiros optaram pelo retorno voluntário no último ano, o que representa um aumento de 283% face a 2024, ano em que se contabilizaram 198 regressos.
Desde que assumiu a responsabilidade pela área do retorno de estrangeiros, a PSP tem privilegiado a saída voluntária em detrimento do afastamento forçado, promovendo um processo considerado mais assistido, humanitário e digno para imigrantes em situação irregular.
“Durante o ano passado, após várias sessões de formação na área do aconselhamento ministradas na PSP e com o reforço de especialistas de retorno no âmbito do plano de implementação assinado com a Frontex, foi possível garantir que mais de 750 pessoas regressassem aos seus países de origem com o apoio das autoridades portuguesas e europeias”, refere a polícia.
A PSP realizou também 276 processos de afastamento em 2025, mais 101 do que no ano anterior, correspondendo a um aumento de 58%. Destes processos, 161 referem-se a expulsões judiciais, 69 a afastamentos coercivos, 21 a conduções à fronteira e 21 a situações de inadmissibilidade.
A polícia sublinha que o retorno voluntário está disponível para todos os cidadãos e famílias de países fora da União Europeia que vivam em Portugal e pretendam regressar aos seus países de origem, mas não disponham de meios financeiros ou condições para o fazer de forma autónoma.
Segundo a PSP, mais de metade dos processos de expulsão de estrangeiros em 2024 e 2025 envolveram cidadãos brasileiros.
Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), há mais de dois anos, várias competências foram redistribuídas. O controlo das fronteiras aéreas passou para a PSP, que, desde 21 de agosto do ano passado, alargou ainda mais as suas atribuições com a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF).
Além da segurança aeroportuária e do controlo fronteiriço, que inclui o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Porto e os espaços equiparados existentes nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, a UNEF passou também a ser responsável pelas operações de afastamento, readmissão e retorno de pessoas em situação irregular, competências anteriormente atribuídas à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
