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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou um esquema de fraude alimentar relacionado com a venda de óleo alimentar rotulado como azeite. A operação, denominada “Olive”, decorreu nos distritos de Aveiro e Bragança.
A ação foi conduzida pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), com o apoio da Unidade Regional do Norte, através da Unidade Operacional de Mirandela, e incidiu sobre um armazém de géneros alimentícios e uma unidade industrial de embalamento de óleos e azeites.
Durante a operação foram detetadas práticas fraudulentas, nomeadamente a rotulagem de garrafões de óleo alimentar como azeite de diferentes categorias, sem que existisse qualquer prova de aquisição de azeite genuíno. Segundo a autoridade, o objetivo seria “induzir em erro o consumidor quanto às características do produto”.
Como resultado da investigação, a ASAE apreendeu 82.819 rótulos com a menção de azeite e 16.500 litros de óleo alimentar, grande parte já rotulada como azeite. O valor estimado do material apreendido ronda os 82.500 euros.
Na sequência da operação foram instaurados dois processos-crime pelo ilícito de fraude sobre mercadorias.
Em comunicado, a ASAE garantiu que “continuará a intensificar as suas ações de investigação e fiscalização em todo o território nacional”, sublinhando que o objetivo é “garantir o cumprimento das regras de mercado e a defesa da livre e sã concorrência”.
