O crime remonta a 9 de maio de 2024, depois de a PSP ter sido chamada a um bar, onde uma cliente terá discutido com a funcionária do estabelecimento, segundo noticia o Jornal de Notícias.
A acusação do MP a que o jornal teve acesso explica que, à chegada dos agentes, de 21 e 24 anos, a mulher já tinha pagado a conta e continuava na esplanada do bar; no entanto, os funcionários insistiram que queriam fechar o estabelecimento, tendo os agentes “atirado a mulher para dentro do carro”, algemada.
A mulher foi levada para a 22ª Esquadra de Lisboa, no Rato, onde foi algemada a um banco, “deixando-a de braços abertos, como se estivesse pendurada num crucifixo”, prossegue a acusação. Nervosa, a mulher “rezou em voz alta um Pai Nosso”.
No entanto, a agressão não fica por aqui. Segundo o Ministério Público, o agente Óscar espancou a mulher, ainda algemada, com um pano molhado, que lhe provocou uma infeção ocular. Levada pelo medo e pelas agressões dos agentes, a mulher começou a ter vários espasmos, gravados pelos agentes e enviados para outros polícias em grupos de Whatsapp. Nas imagens, aparece ainda o outro agente, Guilherme, a fazer gestos “como se benzesse [a vítima] com o sinal da cruz”.
Os agentes acabaram por chamar uma ambulância, que levou a vítima para o hospital de São José, onde Óscar, que a tinha agredido com o pano molhado, a continuou a ameaçar com a arma da PSP.
Mas este não é o primeiro caso de agressão dos mesmos agentes
O Ministério Público refere ainda o caso de um homem cabo-verdiano que foi espancado pelos polícias depois de ter sido detido pela posse de uma faca com 12 cêntimetros.
Os polícias utilizaram a arma que estava na posse do detido para “cortarem rastas do cabelo, que foram depois atiradas para o lixo”. Também estas agressões foram gravadas e partilhadas.
Além destes casos, os mesmos agentes agrediram um cidadão marroquino e mais dois sem abrigo noutra ocasião. As práticas incluíram várias horas de esbofeteamento das vítimas, bem como a tentativa de os sodomizar com o cassetete. Os crimes eram, na maior parte das vezes, gravados e enviados a outros agentes. Num desses grupos, há, pelo menos, um dos agentes que confessa as agressões. “Ele levou tanto que entrou em choque mano”, e um dos participantes responde “ahahahah foi pena não ter morrido esse paneleiro”, segundo mensagens citadas pela Sic Notícias. "Eu metia o gajo no Tejo", continua o agente, obtendo a resposta: "Mano, se tivesse morrido távamos na merd*"
Segundo o Ministério Público, os arguidos escolhiam pessoas mais fragilizadas, sobretudo toxicodependentes, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais ou em situação de sem-abrigo.
Os dois polícias estão detidos desde julho, no Estabelecimento Prisional de Évora, acusados de crimes de tortura, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física, entre outros.