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Dois agentes da PSP vão ser julgados por suspeitas de crimes de tortura, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física, alegadamente cometidos na esquadra do Rato, em Lisboa.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal, que considerou existirem “indícios suficientes” para levar o caso a julgamento e uma “séria probabilidade” de condenação.
Segundo a acusação do Ministério Público, o principal arguido, de 22 anos, responde por cerca de 29 crimes, incluindo seis de tortura, cinco de violação (uma das quais consumada), além de abuso de poder e detenção de arma proibida.
O segundo agente, de 26 anos, está acusado de sete crimes, incluindo tortura e abuso de poder.
As alegadas práticas terão ocorrido sobretudo contra detidos em situação vulnerável, incluindo toxicodependentes, pessoas sem-abrigo e cidadãos estrangeiros.
O caso integra uma investigação mais ampla que já envolveu vários outros agentes da PSP, alguns dos quais chegaram a ser detidos e colocados em prisão preventiva.
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) também abriu processos disciplinares paralelos, que continuam em curso.
