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Todos os anos, a questão surge na chegada à praia: pode ou não colocar o seu chapéu de sol em frente às espreguiçadeiras, toldos ou chapéus de palha das praias portuguesas?
E esta pode ser uma boa notícia para a maioria dos banhistas: não há nenhuma lei que o impeça de erguer o seu chapéu nessa zona.
A informação foi revelada pelo jornal Expresso, que explica ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente estará a preparar um documento formal onde explica estes procedimentos e clarifica o que pode ou não fazer.
“Vamos fazer uma orientação por escrito para não restarem dúvidas às autoridades marítimas e aos municípios”, explica José Pimenta Machado, presidente da APA, citado pelo mesmo jornal.
Na prática, este tipo de concessões que vê em várias praias, com espreguiçadeiras para quem prefere em substituição da toalha diretamente na areia, apenas podem ocupar um terço da área do areal. A APA, inclusive, advertiu diversos concessionários por existirem abusos na ocupação, não só além da área que podem ocupar, como também da colocação destes em áreas perigosas, sobretudo em risco de queda de arribas.
Por que motivo existe a dúvida?
De certeza que já lhe aconteceu chegar a uma praia e ter placas destes concessionários a dirigi-lo para um lado da praia caso tenha um chapéu para erguer.
Esta é uma zona cinzenta, porque a sinalética é autorizada, à partida, pelos municípios, mas a autoridade marítima não tem diretrizes nem que penalizem as concessões, nem que obriguem os banhistas a dirigir-se para determinado sítio da praia. Daí a necessidade de uma "circular esclarecedora".
O presidente da APA sublinha, no entanto, que em todo o caso, a liberdade no areal "deve ser exercida com prudência e respeito pela sinalética". Neste sentido, Pimenta Machado alerta para as áreas perigosas, devido à instabilidade costeira, garantindo que a autoridade ambiental está a "intervir nas zonas mais vulneráveis com operações de estabilização das arribas". Ainda assim, o conselho para os banhistas é não se colocarem em risco e afastarem-se de zonas que os possam colocar expressamente em perigo.
