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No verão, é comum trocar-se o calçado habitual por opções mais frescas, como chinelos ou sandálias, sobretudo depois de um dia de praia ou piscina. Muitos condutores fazem-no sem qualquer preocupação, mas persiste todos os anos a mesma dúvida: é legal conduzir nestas condições?
De acordo com o Código da Estrada, não existe qualquer artigo que proíba especificamente o uso de chinelos, sandálias abertas ou a condução descalço. Não há, portanto, uma coima automática associada a este tipo de calçado, como a própria GNR já esclareceu numa publicação nas redes sociais, onde confirma que "o ato de conduzir de chinelos não tem nenhuma contraordenação associada" no Código da Estrada.
Então por que motivo pode ser multado?
A resposta está no artigo 11.º, n.º 2, que obriga os condutores a absterem-se de atos suscetíveis de prejudicar o exercício da condução em segurança. Ou seja, o problema não está no calçado em si, mas nas consequências do seu uso.
Os chinelos são um calçado instável, que pode escorregar do pé, ficar preso nos pedais ou atrasar a transição entre o acelerador e o travão. Se um agente considerar que esta situação comprometeu efetivamente a segurança da condução, pode aplicar uma coima que varia entre os 60 e os 300 euros, nos termos do mesmo artigo.
Esta explicação tem sido reforçada em alertas da GNR, integrados em campanhas de verão sobre mitos rodoviários, que sublinha ser "importante garantir que o seu uso não prejudica o exercício da condução". A multa só é aplicada, portanto, se, na prática, se verificar que o calçado interferiu com o controlo do veículo, por exemplo em caso de acidente ou de fiscalização em que se comprove perda de domínio do carro.
Como conduzir com mais segurança no verão?
Independentemente do calçado escolhido, há cuidados que ajudam a tornar as viagens de verão mais seguras:
Evitar refeições pesadas antes de uma viagem, já que a digestão pode intensificar a sensação de sonolência associada ao calor
Privilegiar o ar condicionado em vez de reduzir demasiado a roupa, para não comprometer a proteção em caso de travagem brusca
No caso dos motociclistas, evitar roupa demasiado leve ou curta, pois numa queda o corpo fica mais exposto a abrasões e queimaduras
Perante trovoadas de verão, manter velocidade baixa e constante, evitando manobras bruscas que possam provocar aquaplaning
No fundo, a recomendação é simples: use o calçado que preferir, mas garanta sempre que consegue controlar totalmente o veículo.
