Adoção por famílias de acolhimento continua sem resultados um ano após nova lei

Apesar do aumento de crianças retiradas das instituições e integradas em contexto familiar, o Governo confirma que ainda não foi concluído qualquer processo de adoção ao abrigo do novo regime aprovado em 2025.
Adoção por famílias de acolhimento continua sem resultados um ano após nova lei

Quase um ano depois de a legislação permitir que famílias de acolhimento possam avançar para a adoção das crianças que recebem, o balanço é claro: ainda não há um único processo concluído.

A revelação foi feita pela secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes, durante uma audição parlamentar requerida pelo PS. A governante garantiu que o reforço do acolhimento familiar não resultou da alteração legislativa, uma vez que “ainda não há nenhum processo de adoção concluído nesse seguimento”.

Mais crianças em famílias, menos em instituições

Os dados apresentados no Parlamento apontam para uma mudança gradual no sistema de proteção:

  • O número de crianças em famílias de acolhimento aumentou 30% num ano, passando de 356 para 462 menores no final de 2025.

  • As famílias de acolhimento cresceram de 388 para 520.

  • As crianças institucionalizadas diminuíram, embora continuem a ser 5.987.

Segundo a secretária de Estado, estes resultados devem-se sobretudo à campanha nacional de sensibilização lançada para atrair novas famílias para o regime de acolhimento.

Do lado do PS, foi sublinhado que a alteração legislativa — que eliminou a proibição de as famílias de acolhimento poderem adotar — também representou um passo relevante na reforma do sistema. Ainda assim, a expectativa criada pela mudança na lei não se traduziu, até agora, em qualquer adoção efetiva.