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O secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna, António Pombeiro, demitiu-se na sexta-feira numa saída marcada por denúncias de alegadas irregularidades na gestão do SIRESP.
Segundo o gabinete do ministro Luís Neves, este foi o segundo pedido de exoneração apresentado por António Pombeiro no espaço de um mês.
“O secretário-geral adjunto pediu a sua exoneração em 28 de abril passado, antes de ser conhecida a eleição do general Viegas Nunes para presidente do SIRESP, e de novo na passada sexta-feira, dia 22 de maio, tendo esta última sido aceite”, explicou o MAI.
O ministério recusou comentar os motivos da demissão, considerando que cabe ao próprio ex-responsável pronunciar-se sobre as razões da saída.
A notícia foi avançada pela CNN Portugal, que revelou o conteúdo de um email enviado por António Pombeiro no qual denuncia “graves irregularidades” na gestão da rede pública do SIRESP durante a presidência do general Paulo Viegas Nunes.
Segundo a estação televisiva, o ex-dirigente aponta alegadas práticas eticamente reprováveis e conflitos de interesses relacionados com a gestão do sistema nacional de comunicações de emergência e segurança.
A demissão ocorreu precisamente no mesmo dia em que Paulo Viegas Nunes regressou à liderança da SIRESP, cargo que já tinha ocupado entre 2022 e 2024.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna afirmou que o novo mandato de Viegas Nunes acontece “numa fase estratégica de modernização e reforço da rede nacional de comunicações de emergência e segurança”.
Entretanto, a Iniciativa Liberal anunciou que pediu audições parlamentares urgentes ao ministro da Administração Interna, ao general Viegas Nunes e ao próprio António Pombeiro.
O deputado liberal Rui Rocha considerou as acusações “extremamente graves”.
Segundo Rui Rocha, as alegações atingem diretamente o general Paulo Viegas Nunes, mas também colocam em causa o ministro Luís Neves.
“As acusações referem graves irregularidades, práticas eticamente reprováveis e conflitos de interesses”, afirmou o deputado.
O parlamentar sublinhou que a IL não está a formular acusações, mas considera essencial que a Assembleia da República esclareça os factos denunciados.
A empresa pública SIRESP encontrava-se sem liderança há cerca de dois anos, após a saída de Paulo Viegas Nunes em março de 2024.
O sistema SIRESP é responsável pelas comunicações de emergência e segurança em Portugal, incluindo forças policiais, bombeiros e proteção civil, sendo considerado uma infraestrutura crítica do Estado.
