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O número de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários ultrapassou os 10,7 milhões em fevereiro, refletindo um crescimento de cerca de 680 mil pessoas na última década.
De acordo com os dados do portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o total de inscritos passou de 10.078.116 em fevereiro de 2016 para 10.758.431 em 2026, um aumento de 6,7%, aproximando-se do total da população residente em Portugal.
Apesar da evolução global positiva, o acesso a médico de família continua a deteriorar-se. No final de fevereiro, 1.592.778 utentes não tinham médico atribuído, um número que quase triplicou face a setembro de 2019, quando se registavam pouco mais de 641 mil pessoas nessa situação.
Em sentido inverso, o número de utentes com médico de família aumentou ligeiramente na última década — de 9 milhões para cerca de 9,15 milhões —, mas longe de acompanhar o crescimento da procura.
O pico foi atingido em setembro de 2019, com 9,6 milhões de pessoas com médico atribuído, número que caiu até 2024 e só recentemente começou a recuperar.
Governo admite falha na meta para 2027
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, já reconheceu que o Governo não conseguirá garantir médico de família para todos até 2027, justificando com o aumento contínuo de inscrições nos centros de saúde.
Atualmente, existem ainda 11.538 utentes sem médico por opção própria.
Entretanto, alterações recentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU) levantaram críticas da Ordem dos Médicos, que alertou para o risco de “exclusão administrativa”.
Segundo a bastonária do Colégio de Medicina Geral e Familiar, Paula Broeiro, o novo despacho permite retirar utentes das listas de médico de família caso não tenham contacto com o SNS há mais de cinco anos.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) defende, contudo, que a medida visa otimizar a gestão das listas, libertando vagas para quem necessita de acompanhamento regular, sem comprometer o acesso aos cuidados de saúde.
De acordo com a ACSS, mais de 121 mil utentes não tinham qualquer contacto com o sistema há mais de cinco anos, sobretudo entre os 18 e os 64 anos.