O histórico socialista Vítor Ramalho apela ao PS para que lance um debate interno sobre as causas da perda de influência eleitoral, de modo a reafirmar-se como uma alternativa política capaz de responder aos desafios que Portugal enfrenta. Num documento intitulado Pelo Reencontro do PS com o País, e que enviou esta semana ao Gabinete de Estudos do partido, o antigo dirigente considera que o PS tem «a oportunidade e a obrigação de voltar a ter um papel fundamental perante os riscos com que a própria democracia está a ser confrontada», alertando que o crescimento do populismo exige uma resposta política consistente.
Na reflexão deste soarista, o PS deve recuperar a sua identidade como «partido de causas, de projeto e com propostas que atendem às necessidades dos cidadãos», considerando que só um partido renovado e capaz de responder às preocupações dos portugueses poderá contrariar a atual configuração política e voltar a afirmar-se como alternativa de Governo. E não hesita: «A hora é a de o PS se reencontrar com o país».
Ao longo do documento, Vítor Ramalho tece duras críticas à atuação do Governo da AD, acusando o Executivo de degradar o funcionamento de funções essenciais do Estado. Entre os exemplos apontados estão a Justiça, a Administração Pública, a Saúde, a Cultura e a Defesa, áreas onde considera existir desorganização, perda de eficácia e incapacidade de resposta aos cidadãos.
O antigo secretário de Estado afirma que a Administração Pública presta serviços «de forma crescentemente desorganizada, não atempada e muitas vezes ineficaz», uma situação que, no seu entender, causa descontentamento e favorece o crescimento de movimentos populistas. E dá como exemplo o encerramento de tesourarias em repartições públicas e balcões da Caixa Geral de Depósitos durante parte do horário de funcionamento, considerando que estas situações penalizam sobretudo a população mais idosa.
Na Justiça, área que identifica como uma das principais prioridades nacionais, Vítor Ramalho defende uma reforma profunda do sistema judicial, alertando para a morosidade processual, os elevados custos de contexto para empresas e investidores, a violação sistemática do segredo de justiça e a proliferação de megaprocessos que acabam frequentemente em prescrições. O militante socialista entende que o descrédito da Justiça se agravou nas últimas décadas e defende alterações estruturais na organização do Ministério Público e do sistema judicial.
A habitação constitui outro dos eixos centrais do documento, segundo o qual o país enfrenta uma carência estimada de cerca de 300 mil fogos, agravada pela redução da construção de habitação ao longo dos últimos anos e pelo aumento da procura. E, embora reconheça que a imigração tem sido indispensável para a economia portuguesa e para a sustentabilidade da Segurança Social, também chama a atenção para o facto de o crescimento dos fluxos migratórios aumentar a pressão sobre o mercado habitacional. Face a este cenário, defende que seja levado a cabo uma estratégia centrada no aumento da oferta, na revisão da política de solos e na criação de mecanismos de financiamento à construção. «Para a resolução do problema da habitação não há milagres, havendo que concentrar todas as sinergias possíveis para um aumento significativo da oferta. Para o efeito há que articular políticas de financiamento à construção, com medidas coerentes destinadas à aquisição, priorizando a oferta com forte dinamização da pré-construção, política esta experimentada com êxito em vários países, e revendo também a fundo a política dos solos», salienta.
Os alertas não ficam por aqui. Vítor Ramalho apela ainda à necessidade de reforçar a competitividade da economia, revitalizar o Serviço Nacional de Saúde, investir na cultura e na língua portuguesa e redefinir prioridades nas áreas da Defesa e da Segurança perante o atual contexto geopolítico.
