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O líder do Chega informou esta manhã que o juiz desembargador Luís Brites Lameiras é «o nome negociado e indicado pelo Chega» para o Tribunal Constitucional, no quadro do entendimento com o PSD para a eleição, pela Assembleia da República, de três juízes conselheiros.
Numa mensagem na rede social X, às 10h22 deste sábado, André Ventura escreveu que Brites Lameiras tem um «percurso notável na magistratura e na academia» e é «um homem de diálogo e de bons valores», pelo que constitui «uma mais-valia de prestígio para o Tribunal Constitucional». «É assim que o Chega vê as instituições, com sentido de Estado”, acrescentou Ventura.
Na mesma mensagem criticou «a quantidade de notícias falsas, inventadas e de comentários absolutamente estúpidos que têm sido feitos nos últimos dias» em torno das escolhas do Chega para o Constitucional. Uma referência indireta à notícia do SOL «Chega quer Paulo Otero e João Pacheco de Amorim no Tribunal Constitucional», publicada na sexta-feira na edição impressa e na edição online.
Escrevemos que nas conversas com o PSD acerca dos nomes para o Tribunal Constitucional, o partido de André Ventura terá sugerido dois nomes: o do constitucionalista Paulo Otero, professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, e o do advogado e também professor universitário João Pacheco de Amorim, irmão do deputado do Chega e vice-presidente do Parlamento Diogo Pacheco de Amorim.
Um dirigente nacional do partido escusou-se a falar ao SOL sobre aqueles dois nomes, confirmados junto de várias fontes. E acrescentou estar a par de outras duas hipóteses consideradas pelo Chega, mas não necessariamente discutidas com o PSD: Carlos Blanco de Morais e Mafalda Miranda Barbosa.
O SOL mantém a notícia de sexta-feira e está em condições de adiantar que houve mesmo encontros de um alto representante do Chega com o constitucionalista Paulo Otero, para saber da disponibilidade deste.
Paulo Otero recusou terminantemente qualquer hipótese de indicação para o Constitucional, por ser contra a existência do que considera um «tribunal politico», tendo sempre defendido que a conformidade das leis à Constituição deve ser aferida, sim, por uma secção especializada a criar junto do Supremo Tribunal de Justiça.
O SOL sabe que o Chega ponderou, seguidamente, a hipótese de indicar Mafalda Miranda Barbosa, catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mas também a académica rejeitaria a indicação pelos mesmos motivos.
Outro nome falado, como escrevemos na sexta-feira, foi o de João Pacheco de Amorim, mas o facto de ser irmão de Diogo Pacheco de Amorim levantou-se desde o início como um óbice, como o próprio reconheceu ao SOL.
