Ventura defende revisão constitucional e acusa Tribunal Constitucional de “bloqueio permanente”

Líder do Chega sustenta que, juntamente com a Iniciativa Liberal, existe uma maioria qualificada suficiente — dois terços dos deputados — para avançar com alterações constitucionais na Assembleia da República ainda este ano
Ventura defende revisão constitucional e acusa Tribunal Constitucional de “bloqueio permanente”

O presidente do Chega, André Ventura, defendeu esta sexta-feira que Portugal tem uma “oportunidade histórica” para avançar com uma revisão da Constituição, criticando o que considera ser um “bloqueio permanente” por parte do Tribunal Constitucional.

Num discurso dirigido a autarcas do partido, durante as jornadas autárquicas em Santarém, Ventura afirmou que “não faz sentido” que instituições continuem, no seu entender, a impedir reformas estruturais.

“Se tudo é inconstitucional, então é a Constituição que está errada”, declarou.

O líder do Chega apelou ao Partido Social Democrata para assumir “responsabilidade histórica” e participar no processo, acusando o partido de se colocar “debaixo” do Partido Socialista.

Ventura sustenta que, juntamente com a Iniciativa Liberal, existe uma maioria qualificada suficiente — dois terços dos deputados — para avançar com alterações constitucionais na Assembleia da República ainda este ano.

Propostas incluem justiça penal e modelo económico

Entre as mudanças defendidas pelo Chega estão o agravamento das penas para crimes graves, a retirada de referências ao socialismo da Constituição e a adoção de um novo modelo económico.

Ventura reiterou que a revisão constitucional “não é contra nenhum partido, é pelo país”, sublinhando que os eleitores esperam mudanças concretas.

Na mesma intervenção, o líder partidário acusou o Partido Socialista de exercer um “domínio absoluto” sobre as instituições do Estado nas últimas décadas.

“O Partido Socialista conseguiu dominar, manipular e manietar as instituições durante 50 anos. Isso tem de acabar”, afirmou.

Ventura destacou ainda o papel estratégico do setor agrícola, alertando para a crescente dependência externa de Portugal.

“Um país que não tem mundo rural, agricultura e setor primário é um país sem futuro”, afirmou.

O discurso reforça a aposta do Chega na revisão constitucional como eixo central da sua estratégia política, num momento de crescente debate sobre o funcionamento das instituições e o equilíbrio de poderes em Portugal.