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O líder do Chega afirmou esta terça-feira ter uma “garantia política e negocial” de que a escolha dos novos juízes do Tribunal Constitucional deverá incluir dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido.
André Ventura adiantou que o processo poderá ficar fechado em breve, com a definição de datas para entrega dos nomes e votação a ser proposta na conferência de líderes parlamentares. Segundo o próprio, o acordo está “chegado ao fim” e terá alcançado um entendimento entre as partes envolvidas.
O presidente do Chega insistiu que o cenário apontado resulta de negociações concluídas com sucesso, defendendo que a composição do Tribunal Constitucional deve refletir maior equilíbrio político e não um alegado domínio do Partido Socialista nas instituições.
Em causa está o impasse na eleição de órgãos externos da Assembleia da República, nomeadamente do Tribunal Constitucional, processo que tem sido marcado por divergências entre PSD e PS quanto aos nomes a indicar.
Nos últimos dias, as negociações envolveram também o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder socialista, José Luís Carneiro, mas sem resultados conclusivos.
Dos três juízes que têm de ser substituídos, dois tinham sido indicados pelo PSD e um pelo PS. A eventual entrada do Chega neste órgão poderá alterar o atual equilíbrio, deixando os socialistas fora desta escolha.
