Relacionados
Tiago Antunes, antigo secretário de Estado do PS, falhou esta quinta-feira a eleição para Provedor de Justiça, noticiou a CNN Portugal.
Para que o nome do nome proposto pela Partido Socialista fosse aprovado, era necessário dois terços dos votos dos deputados presentes na Assembleia da República.
Acabou por não conseguir os votos suficientes para ser eleito. Segundo o Observador, Tiago Antunes teve 104 votos a favor, 86 votos em branco e 36 nulos quando teria de alcançar 154 votos a favor para atingir a maioria qualificada de dois terços.
Recorde-se que o PS e o PSD estabeleceram já este mês um acordo para a nomeação de órgãos externos, incluindo a indicação de Tiago Antunes como novo Provedor de Justiça, com o objetivo de reforçar a colaboração institucional. Já o Chega negociou apenas com o PSD a forma de sair do impasse da eleição para os órgãos externos que são da responsabilidade da AR.
No entanto, André Ventura numa nota nota enviada à sua banca explica desta decisão. "Este acordo obrigou a cedências, obviamente, de todos os lados. Para se desbloquear impasses de forma responsável nem sempre se consegue tudo de uma vez. O acordo alcançado foi o possível e já esticado ao limite", referindo ainda que, "nesse acordo, ficou definido que o Provedor de Justiça (cuja escolha deveria ser, por tradição, do Chega) seria indicação do PS", e que o partido aceitou apesar de discordar da situação.
Mas face ao nome escolhido, o líder do Chega recuou. "Não podemos aceitar um nome que representa o regresso do costismo e também da tralha socrática a um lugar de representação dos cidadãos e de defesa dos seus direitos fundamentais", considerando que eleger Tiago Antunes "é ir contra a limpeza das instituições que é preciso fazer e contra a ideia de começar a renovação dessas mesmas instituições. É pôr a lógica da podridão e da corrupção novamente em lugares de relevo ou decisão".
Na mesma nota esclarece que, não violando o acordo estabelecido não irá votar na sua viabilização para Provedor de Justiça e apela à bancada do seu partido para seguir o mesmo exemplo. "A minha indicação é que o Chega vote contra. Tanto quanto sei, a Il também o vai fazer e grande parte do PSD idem", refere.
Tiago Antunes candidatou-se a um cargo que está por preencher desde o início da presente legislatura, quando Maria Lúcia Amaral o deixou para desempenhar as funções de ministra da Administração Interna. Um lugar no Governo do qual Maria Lúcia Amaral entretanto saiu no início deste ano.
Esta quinta-feira, durante uma reunião do Grupo Parlamentar do PSD, o líder da bancada, Hugo Soares, deu orientações aos seus deputados para que votassem a favor da candidatura do ex-secretário de Estado socialista Tiago Antunes ao cargo de provedor de Justiça.
Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador principal no CIDP – Centro de Investigação de Direito Público, Tiago Antunes foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro António Costa, bem como secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Entre 2009 e 2011, durante os executivos socialistas liderados por José Sócrates, foi chefe do gabinete do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Almeida Ribeiro.
Quando foi ouvido pela Comissão de Assuntos Constitucionais, na passada sexta-feira, Tiago Antunes rejeitou ter falta de independência para exercer as funções de provedor de Justiça, numa audição em que apenas foi contestado abertamente pela Iniciativa Liberal.
Tiago Antunes disse aos deputados que, desde que deixou funções governativas nos governos socialistas de António Costa, voltou a exercer apenas funções académicas enquanto professor de Direito e salientou que nunca teve militância partidária.
Na sua intervenção inicial, identificou como característica fundamental do cargo de Provedor de Justiça a independência política das funções face a outros órgãos do Estado. Ainda sobre o tema da independência, apontou que anteriores ocupantes do cargo foram ministros da Justiça, deputados e militantes do PSD, sem que a sua independência tivesse sido colocada em causa.
"Sinto-me totalmente habilitado a desempenhar o cargo sem fazer fretes a ninguém", acentuou, citado pela agência Lusa.
Tiago Antunes afirmou querer desempenhar o cargo em prol dos que “não têm voz, que não fazem a abertura dos telejornais, que não têm poder reivindicativo, mas são titulares de direitos que incumbe ao Estado respeitar, proteger e promover”.
