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A situação de calamidade em Portugal continental vai voltar a ser prolongada por mais sete dias, estendendo-se de domingo até 15 de fevereiro, devido à persistência do mau tempo, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro.
“Sabemos que ainda teremos uma situação difícil que vai prolongar as condições que justificaram precisamente esta situação de calamidade”, afirmou Luís Montenegro numa declaração em São Bento, após a reunião semanal do Conselho de Ministros e um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Montenegro assegurou que o Governo tem feito “um esforço enorme para mobilizar todos os recursos disponíveis”, sublinhando que “os riscos não devem ser desvalorizados”, e apelou à população para que siga as recomendações das autoridades.
O primeiro-ministro revelou que já está operacional a plataforma de acesso aos apoios anunciados, acrescentando que 270 Espaços do Cidadão e 12 carrinhas móveis vão estar nos concelhos afetados para apoiar quem tenha dificuldades no acesso digital.
“O apoio financeiro de urgência chegará às famílias o mais tardar até à próxima segunda-feira”, garantiu.
Segundo Montenegro, os apoios estão a avançar “com uma rapidez sem precedentes”, assegurando que o Governo está a “esgotar todas as possibilidades” e que “não vamos deixar ninguém para trás”.
Regime excecional para acelerar reconstrução
O Conselho de Ministros aprovou também um regime excecional e experimental para acelerar a reparação urgente e reconstrução de habitações, que dispensa controlo administrativo prévio.
“São medidas temporárias e excecionais para uma situação muito excecional”, explicou o primeiro-ministro, sublinhando que o Estado vai confiar nas autarquias, pessoas e empresas, mas avisando que quem violar as regras será responsabilizado.
No âmbito deste regime, os apoios até 5.000 euros para reconstrução de habitação e alojamento temporário dispensam auditoria e vistoria, podendo ser requeridos com base em fotografias. A comparticipação pública pode ir até 10.000 euros por fogo habitacional, cobrindo 100% da despesa elegível após dedução de seguros ou outros apoios. Estão ainda disponíveis linhas de crédito do IFRRU para custos não cobertos pela subvenção pública.
Fiscalização de preços e eleições presidenciais
O Governo determinou ainda a mobilização da ASAE para fiscalizar eventuais aumentos injustificados dos preços dos materiais e serviços de construção. “Queremos prevenir aumentos injustificados. Ninguém deve tirar partido da situação”, afirmou Montenegro.
Sobre um eventual adiamento das eleições presidenciais, marcadas para domingo, o primeiro-ministro considerou essencial garantir “condições de segurança e mobilidade” para o funcionamento das secções de voto, admitindo que “na esmagadora maioria do país haverá condições”.
Balanço do temporal
Desde a semana passada, 12 pessoas morreram na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que causaram também centenas de feridos e desalojados.
Os principais danos incluem a destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e estruturas, cortes de estradas, encerramento de escolas e serviços de transporte, bem como interrupções no fornecimento de energia, água e comunicações.
A situação de calamidade abrange 68 concelhos, que beneficiam de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros
