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O Presidente da República, António José Seguro, considerou que as consequências do mau tempo que atingiu o país no início do ano exigem uma aceleração dos apoios às populações afetadas, bem como uma maior coordenação entre entidades públicas.
As conclusões constam do relatório da Presidência Aberta realizada entre 6 e 10 de abril na Zona Centro.
Na introdução do documento, o chefe de Estado avisa que, para muitas famílias, empresas e comunidades, “esta crise ainda não terminou”.
“As consequências desta crise persistem e continuarão a persistir ao longo do tempo. E também por isso deve continuar a vigilância sobre os apoios, sobre a reconstrução e sobre a capacidade do país, e em particular do Estado, para retirar deste episódio as conclusões e as lições necessárias”, refere.
Ao longo de quase 100 páginas, o relatório reúne conclusões, prioridades e recomendações estratégicas após as tempestades que afetaram várias regiões do país no início do ano.
Segundo António José Seguro, as visitas ao terreno e os contactos com populações, autarcas, empresas e agentes da proteção civil mostraram que os problemas vão muito além da destruição inicial provocada pelo mau tempo.
“O que aconteceu exige mais do que a reparação dos danos. Exige que se acelerem apoios, que se clarifiquem medidas, que se adequem respostas a realidades muito concretas, que se melhore a coordenação entre entidades, que se reforcem as infraestruturas críticas e que se corrijam vulnerabilidades acumuladas”, defendeu.
O Presidente da República alertou ainda para a necessidade de melhorar a preparação do país perante fenómenos extremos, defendendo uma resposta mais organizada e planeada.
“A capacidade de improvisação, sendo valiosa, tem de ser acompanhada por melhor organização, melhor planeamento, maior preparação institucional e uma cultura mais sólida de responsabilidade e autoproteção”, lê-se no documento.
Entre as principais preocupações identificadas durante a Presidência Aberta estão a lentidão na atribuição de alguns apoios, a existência de situações ainda por resolver e as fragilidades nas telecomunicações, no fornecimento de energia e nas acessibilidades durante situações de emergência.
O relatório defende igualmente a necessidade de reforçar a comunicação em contexto de crise e garantir que os territórios mais vulneráveis entram nos meses de maior risco “em condições mais seguras do que aquelas em que saíram do inverno”.
No capítulo dedicado à governação e coordenação institucional, o documento considera que os fenómenos extremos testaram a capacidade do Estado para “coordenar, decidir, comunicar e agir num contexto de crise territorial multissetorial”.
O relatório identifica fragilidades “no aviso, na comunicação, no comando e na coordenação”, bem como falta de clareza na definição de responsabilidades entre entidades.
Ainda assim, a resposta local é apontada como o aspeto mais positivo da gestão da crise, embora vários responsáveis tenham assinalado a ausência de interlocutores claros por parte da administração central.
Segundo o documento, a principal dificuldade não esteve na ausência de resposta do Estado, mas sim na falta de clareza relativamente às medidas, critérios, calendários e responsabilidades.
“A resposta existiu, mas assentou muito na capacidade local de adaptação e em articulações construídas em contexto de urgência”, conclui o relatório da Presidência da República.
