Relacionados
Dois meses depois de ter sido eleito e um mês depois de ter sido empossado, o Presidente da República, António José Seguro, está na estrada a cumprir a promessa que fez na campanha eleitoral: a de «dar voz aos que não têm voz». E continua, da mesma forma que fez durante a campanha, a querer falar com cada uma e com cada um com quem se cruza: faz perguntas, mostra cuidado, dando em parte razão a quem disse dele que seria «sobretudo o Presidente da compaixão pelo sofrimento alheio».
Na primeira Presidência Aberta do mandato, que decorreu ao longo de toda a semana, Seguro foi à Sorieira, na freguesia de Seiça, em Ourém, visitar a casa em ruínas de Elsi Silva, «a mãe coragem», como lhe chamou, que, na noite de 28 de janeiro, quando a tempestade Kristin assolava a região, antecipou que a parede do quarto onde dormiam os dois filhos, com 10 e 12 anos, iria desabar e salvou-os no limite. Elsi vive com os dois filhos num apartamento cedido pela Câmara de Ourém, enquanto espera pelo apoio do IHRU para recuperar a casa.
O Presidente conheceu a história de Elsi e de outras famílias daquela zona como candidato, quando, discretamente, visitou as áreas mais devastadas pela tempestade. Voltou agora, para ouvir e fazer outras promessas e reparos dirigidos ao Governo, a quem pede «menos palavras e mais ação», não muito diferente do que pedia antes de ser eleito.
Entre semelhanças, há notórias diferenças. E, passados dois meses, quando Seguro evita fazer a avaliação da resposta do Governo às catástrofes – em que não falta dinheiro, mas falta que chegue a quem precisa dele –, também só podemos avaliar o que tem sido como Presidente se, inevitavelmente, o compararmos com o seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa.
O filho de Baltazar Rebelo de Sousa, ministro de Marcello Caetano, fez tudo para ser o mais eclético dos Presidentes da República. Confortável entre a elite, privilegiou a sua relação com o povo, revelando um incansável afeto por todos. Diríamos que Marcelo tentou ser o Presidente do Povo, mas que Seguro, o filho de Domingos e de Maria do Céu, é o Presidente do Povo – alguém que se sente genuinamente feliz nesse papel, mais contido nos afetos, mas disponível na atenção e, provavelmente, mais genuíno. Contudo, não temos a certeza de que tenha percebido completamente que o país não é Penamacor e que a capacidade que o Presidente tem para resolver problemas tão vastos se torna exígua.
«O Governo já reconheceu que há atrasos no que diz respeito aos apoios e, portanto, aquilo que é importante é que todos nós possamos compreender o que está a acontecer, para que as soluções possam ser mais expeditas. E também retirarmos daqui ilações para o futuro. Porque não há só um inverno. Todos os anos há invernos e, infelizmente, podem demorar menos tempo a surgir. A minha exigência é sempre na perspetiva de comprimir prazos», disse o Presidente da República, na quarta-feira – depois de elogios mútuos com o primeiro-ministro na terça-feira –, quando se colocou à disposição dos jornalistas para «responder ao que quiserem».
E os jornalistas perguntaram, entre outras coisas, sobre o papel do Presidente no demorado processo de eleição para os órgãos externos da Assembleia da República. Seguro não disfarçou que pode ter sido parte indireta num processo que se arrastou por onze meses, sublinhando que «gosta muito de trabalhar com discrição e fica muito feliz com os resultados. Os louros desses resultados não são relevantes para o Presidente». Admitiu que se sente «muito satisfeito que o Parlamento não só tenha fixado a data de 16 de abril, que é precisamente o dia antes de reunir pela primeira vez o Conselho de Estado, mas sobretudo tenha cumprido o prazo da apresentação das candidaturas. Isto é a democracia a funcionar».
Enquanto falava aos jornalistas na estrada, em Penela, os jornais multiplicavam notícias de que o acordo entre os três principais partidos – PSD, Chega e PS – foi um caminho das pedras que não trouxe grandes revelações e as negociações para o Tribunal Constitucional prosseguem com a eleição adiada para maio. Ainda assim, Seguro disse que sentiu «com agrado as notícias que me chegaram, no sentido de perceber que há um princípio de convergência das forças políticas representadas no Parlamento, de modo que a eleição para o Tribunal Constitucional possa ocorrer. Isso deixa satisfeito um Presidente que preza a estabilidade e o normal funcionamento das nossas instituições», para acrescentar que, «durante a próxima semana, serão conhecidos os nomes que eu indicarei para o Conselho de Estado. A primeira reunião, se tudo correr como desejamos, terá a composição completa».
Enquanto isso, sabe-se, a conta-gotas, a composição da Casa Civil do Presidente da República, que, por estes dias, continua a ser chefiada de forma interina por Cláudia Ribeiro. O SOL sabe que a esta mulher pode vir a suceder outra mulher no cargo e que é muito provável que a equipa completa seja conhecida antes da realização do primeiro Conselho de Estado, marcado para 17 de abril.
Esta semana, juntou-se à equipa o economista João Miguel Coelho, como assessor para os Assuntos Económicos, depois de se saber que Francisco José Viegas será o consultor para a Cultura. O editor e escritor foi secretário de Estado da Cultura no Governo de Pedro Passos Coelho. João Miguel Coelho, um economista com um percurso que passa pelo Banco de Portugal, UTAO e ANACOM, é transversal a governos do PS e do PSD. E essa transversalidade deverá marcar as escolhas que António José Seguro fará na composição da sua equipa, refletindo, de alguma forma, a expressiva votação com que foi eleito – 67% –, mas numa linha mais conservadora do que a esquerda que integra essa base eleitoral gostaria.
O PR é, nesta altura, um elemento agregador do centro moderado, trabalhando nos bastidores para aproximar PSD e PS em torno de acordos nas questões essenciais, mantendo uma característica histórica do regime dos últimos 50 anos. No entanto, André Ventura, líder do Chega, que quer, mais do que nunca, promover um processo de revisão constitucional – que Seguro não considera prioritário –, lembrou, em entrevista esta semana, que «a Constituição é aprovada no Parlamento, e o Presidente tem de a assinar, não a pode sequer bloquear». Com a questão nas mãos do PSD, o Presidente Seguro pode vir a ser confrontado, logo no primeiro mandato, com uma revisão constitucional aprovada por uma maioria de dois terços de direita no Parlamento.
Marcelo lidou com dois primeiros-ministros – um foi seu aluno, o outro líder do seu partido. No final, assumiu que foi feliz com ambos, mais com um do que com o outro, sabemos todos. Ainda assim, nunca deixou de criticar publicamente os governos de um e de outro. Seguro é manifestamente diferente do seu antecessor: fala menos e, quando critica, fá-lo em privado, o que dá conforto público a Montenegro. Quem os vê diria que eles também são felizes – e sabem que o são. O PM disse, desde cedo, que esperava uma «relação institucional calma» com o PR, e o «espírito de convergência» e a «cooperação institucional» mantêm-se numa relação que ambos assumem como cordial – e que é visivelmente cordial. Em contraste com tempos de crispação política, o país reconhece-se agora numa relativa harmonia institucional.
Na quinta-feira, o PR e comandante supremo das Forças Armadas interveio na cerimónia que assinalou o Dia do Combatente para dizer que, «cinquenta anos depois de Abril de 1974, que os nossos militares ajudaram a construir, precisamos de olhar para os nossos veteranos com uma gratidão que não se esgota em palavras de circunstância. Muitos antigos combatentes, que defenderam a bandeira de Portugal no século passado e neste, esperam há demasiado tempo por respostas. É justo reconhecê-lo».
Reconhece-se, também aqui, uma transversalidade no discurso de Seguro, que parafraseia Mário Soares quando diz querer ser o «Presidente de todos os portugueses».
