A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, afirmou esta quarta-feira que Portugal precisa de reforçar políticas que promovam a carreira profissional das mulheres e uma maior conciliação entre vida profissional e familiar.
A governante falava numa sessão promovida pela ACEGE, subordinada ao tema “Bem-estar e conciliação: um imperativo da liderança”, realizada na sede da EDP, em Lisboa.
Segundo Rosário Palma Ramalho, a proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo ao Parlamento inclui “várias medidas que vão diretamente para a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar”.
Entre as principais alterações previstas, a ministra destacou o aumento da licença parental inicial partilhada entre pai e mãe, paga a 100% durante os primeiros seis meses.
A medida representará um investimento superior a 300 milhões de euros, que a governante classificou como “brutal”.
De acordo com a agência Lusa, a ministra salientou ainda o reforço da licença exclusiva do pai, permitindo “mais tempo para estar junto do seu bebé”.
Outro dos exemplos apontados foi a flexibilização das regras do banco de horas por acordo entre trabalhador e empresa, considerando que a medida poderá beneficiar ambas as partes na gestão da vida pessoal e profissional.
Rosário Palma Ramalho defendeu também a aposta na jornada contínua, reduzindo o tempo de pausa para almoço para permitir aos trabalhadores sair mais cedo sem perda salarial.
A governante considerou essencial criar políticas públicas que incentivem simultaneamente a progressão profissional das mulheres e a natalidade.
“O paradigma social ainda dominante em Portugal continua a aceitar uma ideia clássica de que as tarefas de cuidado e assistência à família são sobretudo tarefas femininas”, afirmou.
Segundo a ministra, é necessário reforçar mecanismos que promovam uma partilha equilibrada das responsabilidades familiares entre pais e mães.
“As mulheres não podem ser discriminadas pelo facto de serem mulheres no recrutamento, no despedimento, na sua carreira profissional ou na sua progressão”, sublinhou.
Rosário Palma Ramalho apelou ainda às empresas para adotarem mecanismos de retenção de talento e promoção da igualdade de género, destacando como exemplo positivo os sistemas de benefícios flexíveis implementados pela EDP.
A proposta de revisão da legislação laboral entrou no parlamento a 19 de maio e contempla mais de 50 alterações face ao anteprojeto apresentado em julho de 2025.
O diploma avançou após nove meses de negociações na Concertação Social sem acordo entre o Governo, as confederações patronais e as centrais sindicais.
