Muito se tem falado em torno da revisão à Constituição da República, principalmente no dia em que se assinalam os 50 anos desta. O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco defende agora que essa revisão é uma "possibilidade" e não um "drama ou traição".
"Neste tema, neste momento, todas as palavras sobre a Constituição terão segundas leituras. Vão ter segundas leituras. E podem causar indignação. De uns, de outros, ou mesmo de todos. Aceito o risco", afirmou no início do discurso na sessão solene dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovadada a 2 de abril de 1976.
Aguiar-Branco falava na Assembleia da República a todos os presentes quando defendeu que, para durar, o documento deve ser revisto e não pode ser "imutável".
A Constituição é, segundo o responsável político, "muito mais do que um texto e as palavras que a compõem", é a "pedra angular" do sistema político e da democracia portuguesa. "Se sobreviveu à prova dos tempos, é porque merece ser celebrada", acrescentou. Neste campo da "sobrevivência" do documento, Aguiar-Branco refere que a Constituição é "mais flexível e mais abrangente do que muitos imaginam, está pensada e escrita, não para contrariar os tempos, mas para se adaptar aos tempos".
Neste sentido, considera que a revisão não é uma ameaça. "Não é uma traição ou um dever irrenunciável. Uma possibilidade, livre, ao alcance deste parlamento", enfatizou, recordando que esta revisão já aconteceu sete vezes, e que só é permitida porque "a Constituição funciona".
"Quando é a própria Constituição que nos pergunta se algo deve ser mudado, quem somos nós para não querermos ouvir essa pergunta?", concluiu. O discurso do Presidente da Assembleia da República foi aplaudido de pé pelos deputados do PSD, CDS-PP e IL, além de alguns aplausos de deputados socialistas. Já a bancada do partido Chega e as restantes à esquerda não se manifestaram, de acordo com a agência Lusa.
