Relacionados
O PSD requereu esta quarta-feira um novo adiamento da votação na especialidade do projeto do Chega conhecido como "lei das burcas", um sinal de que os dois partidos continuam sem consenso sobre a versão final do diploma.
O pedido de adiamento partiu dos sociais-democratas e foi contestado pelo Chega, depois de a discussão já ter sido adiada na semana passada, a pedido do PS.
PSD quer mudar o foco da lei
Apesar de ter viabilizado o diploma na generalidade, o PSD pretende introduzir alterações significativas ao texto. Segundo fonte da bancada social-democrata, o projeto do Chega, "tal como está não terá o acordo do PSD", por considerar que está demasiado centrado na questão religiosa e não "no problema efetivo de segurança" dos cidadãos.
As alterações propostas substituem a referência à proibição do uso da burca por um regime mais abrangente, aplicável a qualquer situação em que o rosto fique totalmente oculto e impeça a identificação da pessoa, independentemente da religião, idade ou origem.
O PSD propõe ainda reduzir as penas previstas para os casos de ocultação forçada do rosto e baixar o valor das coimas previstas no projeto original.
