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O PS pediu esta quinta-feira uma audição parlamentar do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, para prestar esclarecimentos sobre a política de nomeações de dirigentes da Administração Pública e do setor empresarial do Estado, alegando que o Governo tem privilegiado critérios de natureza política nas escolhas para cargos públicos.
Num requerimento entregue na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, os socialistas sustentam que, desde a tomada de posse do atual Executivo, se tem assistido a "um amplo movimento de nomeações e substituições de dirigentes" que levanta "legítimas questões quanto aos critérios que têm orientado essas escolhas", que classificam como aparentemente políticas.
O Grupo Parlamentar do PS manifesta preocupação com aquilo que considera ser "a opção política subjacente" à substituição de dirigentes e titulares de cargos públicos, criticando que muitas dessas mudanças ocorram "sem concurso e desprovidas da necessária auscultação das populações e dos autarcas".
PS aponta falta de estabilidade e questiona critérios de escolha
No documento, o partido considera mais grave o facto de, "a reboque de reestruturações ou mudanças de estratégia internas", estar a verificar-se uma "aparente escolha de dirigentes assente em critérios de confiança política", em detrimento da continuidade, da estabilidade institucional e, em muitos casos, da qualidade do desempenho das funções.
De acordo com a agência Lusa, os socialistas sustentam ainda que várias das nomeações suscitam dúvidas quanto à adequação dos perfis escolhidos para os cargos, bem como sobre o peso atribuído à competência e à experiência profissional no processo de seleção.
Segundo o PS, as decisões tomadas em diferentes áreas governativas têm gerado controvérsia devido às ligações político-partidárias ou à proximidade ao Governo de alguns dos nomeados, bem como aos custos decorrentes da substituição de dirigentes a meio dos respetivos mandatos.
Socialistas exigem explicações ao ministro das Finanças
O partido defende que o Parlamento deve obter esclarecimentos políticos sobre os princípios que orientam estas nomeações e, por esse motivo, solicita a audição do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Para o PS, importa esclarecer quais os critérios adotados pelo Governo nas escolhas para cargos dirigentes da Administração Pública e do setor empresarial do Estado, numa altura em que considera estarem a ser colocados em causa os princípios da transparência, da estabilidade institucional e da valorização do mérito na administração pública.
