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A bancada do PS recorreu esta terça-feira a declarações recentes do antigo primeiro-ministro do PSD, Pedro Passos Coelho, para atacar o executivo de Luís Montenegro, acusando-o de conduzir o país a uma “perda de dinamismo da economia portuguesa”.
As críticas foram feitas pelo deputado Miguel Cabrita, ao lado de José Luís Carneiro, durante o debate na Assembleia da República sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2024 — a primeira executada pelo PSD e CDS-PP no ano de transição entre os governos de António Costa e Montenegro.
PS fala em sinais de alerta
Miguel Cabrita sustentou que o atual Governo herdou “uma boa situação orçamental” e “uma boa situação económica” do executivo socialista, mas que existem agora “sinais de preocupação e alerta” quanto ao crescimento.
O deputado recordou que o atual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, quando estava na oposição, criticava o desempenho económico do PS — nomeadamente no livro Crónica de um país estagnado, publicado em 2023 — e prometia melhores resultados.
“Hoje, o crescimento é menor e as previsões são ainda piores. Passos Coelho falou mesmo esta semana de um ‘crescimento miserável’. Passámos de um país estagnado para uma perspetiva miserável segundo Pedro Passos Coelho”, afirmou.
O PS referia-se a declarações feitas a 11 de fevereiro, nas quais Passos Coelho considerou que o Estado tem sido “um óbice muito grande ao crescimento da economia” e apontou uma “previsão miserável” a partir de 2027.
PSD ironiza com aplauso a Passos
A resposta foi dada pelo deputado do PSD Almiro Moreira, que ironizou com o facto de o PS citar e aplaudir Passos Coelho “com grande entusiasmo”.
“Vêm tarde. Mas mais vale tarde do que nunca”, afirmou, acrescentando que bater palmas a um primeiro-ministro que “nos livrou da bancarrota” é “sempre bom”.
O social-democrata questionou ainda qual era a previsão de crescimento do PIB para 2024 feita pelo Governo de António Costa, recordando que o executivo socialista apontava para 1,5%, enquanto o crescimento efetivo foi de 2,1%.
Crescimento abranda face a 2023
O PS sublinhou que, depois de um crescimento de 3,1% em 2023 — que classificou como um dos mais elevados da União Europeia —, a economia portuguesa cresceu 2,1% em 2024, num ano em que a União Europeia acelerou. Para 2025, advertiu, as previsões apontam para um desempenho ainda mais fraco.
“É o pior resultado da década excluindo o período de covid-19”, afirmou Miguel Cabrita.
Governo defende que 2024 foi “um bom ano”
Na intervenção inicial, o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, defendeu que “2024 foi um bom ano para a economia portuguesa”, marcado por uma reorientação da política económica para promover investimento e produção de riqueza.
O governante destacou valorizações remuneratórias na função pública, medidas de apoio à utilização de transportes públicos e uma redução da carga fiscal.
Parecer negativo do Tribunal de Contas
Na avaliação entregue ao parlamento em outubro de 2025, o Tribunal de Contas emitiu parecer negativo à CGE de 2024, por considerar que a conta não estava em conformidade com a Lei de Enquadramento Orçamental.
Segundo o tribunal, a conta não integrou as demonstrações orçamentais e financeiras consolidadas da Administração Central e da Segurança Social, o que impossibilitou a sua certificação.
