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O deputado do Partido Socialista, Pedro Delgado Alves, acusou esta segunda-feira o Partido Social Democrata de adotar uma postura desigual nas negociações para a escolha de juízes do Tribunal Constitucional, criticando alegados entendimentos com o Chega.
“Se há ‘miminhos’ para o Chega e depois o tratamento do PS é desta maneira, sobra muito pouco para podermos dar-nos ao respeito”, afirmou o socialista, sublinhando que a questão não se prende com “estados de alma”, mas sim com o respeito institucional.
Pedro Delgado Alves defendeu que o modelo de escolha dos juízes do Tribunal Constitucional deve manter o equilíbrio que tem marcado as últimas décadas.
“O que se pede é manter um equilíbrio que, ao longo de 40 anos, tem preservado o Tribunal e a dignidade das instituições”, afirmou, frisando que a eleição destes magistrados tem assentado em consensos entre partidos comprometidos com a Constituição.
Segundo o deputado, o objetivo deve ser garantir um Tribunal Constitucional capaz de interpretar a lei fundamental “de acordo com os valores da Constituição”.
Críticas à posição do PSD
De acordo com a agência Lusa, o socialista criticou ainda o que considera ser uma incoerência do PSD na relação com o Chega.
“O PSD tem dias em que diz que não conversa com o Chega e que o Chega é um problema. Depois vai negociar tantas outras coisas quase todos os dias com o Chega que deixa uma pessoa estonteada”, afirmou.
As declarações surgem após o ministro dos Assuntos Parlamentares ter classificado o PS como “a grande força conservadora do país”, acusando os socialistas de resistirem à mudança. "Resistem à mudança com todas as suas forças, preferem sempre a inação à transformação", afirmou Abreu Amorim, citado pela agência Lusa.
Impasse mantém-se na Assembleia da República
O clima político surge a poucos dias de a Assembleia da República decidir uma nova data para a eleição dos órgãos externos, incluindo os juízes do Tribunal Constitucional.
O processo encontra-se bloqueado devido a divergências entre PSD e PS, apesar de uma reunião recente entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder socialista, José Luís Carneiro, que terminou sem acordo.
Em causa está a substituição de três juízes do Tribunal Constitucional — dois tradicionalmente indicados pelo PSD e um pelo PS — num contexto em que o Chega, agora segunda maior força parlamentar, poderá ganhar influência neste processo.
