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O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, acusou este sábado o Governo de estar a falhar na resposta ao aumento do custo de vida provocado pela crise energética decorrente da guerra no Médio Oriente, defendendo a adoção de medidas “mais robustas”.
À chegada ao segundo dia do 25.º Congresso do PS, que decorre em Viseu, o líder socialista criticou a atuação do executivo liderado por Luís Montenegro, considerando-a “parca” e “insuficiente” face à escalada dos preços.
José Luís Carneiro reiterou as propostas apresentadas na abertura do congresso, com destaque para uma redução significativa da carga fiscal sobre bens essenciais.
Entre as medidas defendidas estão o IVA zero nos produtos alimentares essenciais, a descida do imposto sobre combustíveis e gás de 23% para 13%, o alargamento da energia tributada à taxa reduzida de 6% e a isenção do ISP sobre o gasóleo agrícola.
“O Governo adotou medidas que, do nosso ponto de vista, foram insuficientes”, afirmou, insistindo numa redução de 10% do IVA para bens diretamente afetados pela subida dos preços, à semelhança do que foi feito em Espanha.
Governo rejeita mexidas no IVA
Do lado do executivo, a resposta tem sido de recusa. Após o Conselho de Ministros de sexta-feira, Luís Montenegro afastou qualquer intervenção ao nível do IVA, quer nos combustíveis, quer no cabaz alimentar, defendendo outras formas de mitigação do impacto económico.
O Governo anunciou um pacote avaliado em cerca de 150 milhões de euros por mês para fazer face ao aumento dos combustíveis, valor que o PS considera insuficiente.
Carneiro garantiu que as propostas socialistas são compatíveis com o equilíbrio das contas públicas, contrariando o argumento do Governo de que poderiam comprometer a disciplina orçamental.
No plano político, o líder do PS voltou a pressionar o executivo da Aliança Democrática (PSD/CDS) a clarificar o seu posicionamento, questionando se pretende aproximar-se dos socialistas ou do Chega.
Tribunal Constitucional entra no debate
O secretário-geral socialista foi ainda questionado sobre declarações anteriores em que prometeu um “rotundo não” a tentativas de desequilibrar o Tribunal Constitucional, embora não tenha detalhado o que motivou essa posição.
Sobre as críticas do ex-presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva — que afirmou que o PS não deve servir de “muleta” ao Governo — Carneiro disse não ter lido a entrevista, evitando comentar.
O 25.º Congresso do PS decorre num contexto de crescente pressão económica sobre as famílias, com a subida dos preços da energia e dos bens essenciais a dominar o debate político nacional.
A resposta à crise do custo de vida promete continuar no centro do confronto entre Governo e oposição nos próximos meses.
