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O Presidente da República eleito, António José Seguro, recebe terça-feira, às 16h00, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no Palácio Nacional de Queluz, onde mantém um gabinete provisório de trabalho.
De acordo com o gabinete de comunicação do Presidente eleito, além da apresentação formal de cumprimentos, o chefe do Governo irá detalhar o Programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), cujas linhas gerais foram anunciadas na passada sexta-feira após reunião do Conselho de Ministros.
Aprovação prevista para abril
Na apresentação pública do plano, Montenegro afirmou que a versão final do PTRR deverá ser aprovada em abril. O primeiro-ministro indicou ainda que o “envelope financeiro” apenas será definido após um período de auscultação nacional, que incluirá o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, bem como o Presidente eleito.
Serão igualmente ouvidos os partidos com assento parlamentar, numa reunião marcada para quarta-feira, dia 24, além de académicos e representantes da sociedade civil.
O chefe do Executivo adiantou que já tinha contactado António José Seguro e que, “seguramente na próxima semana”, teria oportunidade de lhe apresentar o programa “de viva voz”, num encontro em que poderão ser abordadas “todas as matérias adequadas e julgadas convenientes”.
Diálogo com os partidos
Questionado sobre a viabilização parlamentar das medidas previstas, Montenegro afirmou esperar contar com “o contributo de todos os partidos políticos”, sublinhando que algumas propostas dependerão de aprovação na Assembleia da República.
“Colocar-nos-emos à disposição de todos os partidos com representação parlamentar para aprofundar o diálogo, de maneira a viabilizar soluções legislativas ou de natureza financeira que tenham de ser tomadas pelo parlamento”, afirmou.
Criado para responder aos efeitos do mau tempo que, desde 28 de janeiro, causou 18 mortos e centenas de feridos e desalojados em Portugal, o PTRR tem como objetivo estruturar medidas de recuperação e reforço da resiliência, num processo que o Governo diz estar a conduzir “com sentido de urgência”.
António José Seguro venceu a segunda volta das eleições presidenciais de 8 de fevereiro frente a André Ventura, estando a sua tomada de posse marcada para 9 de março.
