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O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) assegurou esta terça-feira que nunca sofreu qualquer pressão política no exercício das suas funções.
“Em todo o período em que levo nestas funções nunca tive nenhuma pressão de nenhum ministro, nem dos ministros que tutelavam o ICNF nos governos anteriores, nem do senhor ministro da Agricultura nem da senhora ministra do Ambiente”, afirmou Nuno Banza, durante uma audição conjunta das comissões parlamentares de Agricultura e Pescas e de Ambiente e Energia.
Audição motivada por declarações do ministro
A audição decorreu na sequência de um requerimento da deputada do PAN, Inês Sousa Real, relacionado com declarações do ministro da Agricultura que geraram polémica.
Em janeiro, José Manuel Fernandes enviou um vídeo a uma reunião de dirigentes do ICNF no qual afirmou que, se a legislação não permite determinada ação, deve questionar-se se deveria permitir e, em caso afirmativo, alterar-se a lei.
Posteriormente, no contexto da polémica, o ministro referiu-se a elementos do instituto como “cobardes” e “radicais”, tendo também falado numa “meia dúzia de empatas que se tivessem vergonha se demitiam”.
Para Inês Sousa Real, estas declarações configuram pressões políticas sobre um organismo cuja função é, essencialmente, assegurar o cumprimento da legislação ambiental. A deputada questionou Nuno Banza sobre a eventual existência de ingerência política em decisões de natureza técnica.
“Atividade transparente e auditável”
Na resposta, o presidente do ICNF traçou um retrato da instituição, sublinhando que o número de vigilantes da natureza duplicou nos últimos anos e que está em curso um concurso para contratar 50 técnicos superiores, face às dificuldades de recrutamento.
“O ICNF tem uma atividade de total transparência e isenção. Aplicamos o Código do Procedimento Administrativo de forma completa: os trabalhadores produzem informações, os dirigentes intermédios emitem pareceres e os dirigentes superiores proferem despachos”, afirmou.
Segundo Nuno Banza, não há diferenças de tratamento entre processos nem intervenções externas, sendo toda a atividade “completamente desmaterializada” e registada num sistema de informação auditável.
“O ICNF não é pressionável, nunca foi pressionado. A sua atividade é completamente transparente e auditável”, reforçou, acrescentando que nenhum processo é conduzido por uma única pessoa e que todas as decisões são sujeitas a apreciação técnica, baseadas “em ciência e conhecimento”.
Grupo de trabalho para uniformizar interpretação da lei
O presidente do ICNF esclareceu ainda que o vídeo do ministro foi exibido no âmbito de uma ação de formação para dirigentes e que 90% das decisões do instituto são tomadas pelas direções regionais, incidindo sobre matérias locais.
Adiantou também que, já em novembro, foi identificada a necessidade de criar um grupo de trabalho interno para garantir a uniformização da interpretação da legislação. Esse grupo, sublinhou, não integra dirigentes superiores e tem como objetivo apoiar os trabalhadores.
Nuno Banza acrescentou que, na sequência da polémica, não foi apresentada qualquer queixa por parte de trabalhadores do instituto.
A atuação do ministro da Agricultura foi criticada por deputados de várias bancadas durante a audição, mas o presidente do ICNF optou por não a comentar diretamente.
