Presidenciais. Governar não chegou para vencer

A derrota de Luís Marques Mendes deixou o PSD e o CDS sem candidato na segunda volta. Luís Montenegro diz que o espaço político da AD ‘não vai estar representado’. Seguro soma apoios, Ventura reclama o voto do povo ‘não socialista’
Presidenciais. Governar não chegou para vencer

Vivemos todos sob o mesmo céu, mas não temos todos o mesmo horizonte». A frase é de Konrad Adenauer e pensamos nela quando, na noite eleitoral, Luís Montenegro, primeiro-ministro e presidente do PSD, disse que o partido não estaria envolvido na campanha eleitoral da segunda volta das presidenciais e que não emitiria nenhuma indicação – «nem é suposto fazê-lo» –, acrescentando que o «espaço político do PSD» não estava representado na segunda volta. Em nome da coerência, chegou ao Parlamento na quarta-feira, dia 21, para o primeiro debate quinzenal após a primeira volta das eleições presidenciais para dizer mais ou menos o mesmo.

No Parlamento, o primeiro-ministro insistiu que há três blocos políticos, «um grande e dois médios», o da direita e o da esquerda, espaços de confronto que nada têm a ver com o AD, que ocupa a parte central do hemiciclo, a maior – não a maioria –, que sustenta o Governo, onde Montenegro diz estar focado. Mostrou-se, ainda, razoavelmente maçado com o facto de tanto se insistir em falar da primeira volta das presidenciais. 

Falou-se, mas nem tanto. O PS não falou e os deputados socialistas abordados pelo Nascer do SOL disseram que há pouco a acrescentar ao que tem sido dito: existe uma diferença essencial entre a escolha do «espaço democrático» e do «antidemocrático», e mais não dizem porque não faz sentido falar pelo candidato presidencial.

Entretanto, ficava a saber-se que o antigo primeiro-ministro e Presidente da República Aníbal Cavaco Silva não terá «dúvidas sobre quem irá apoiar» e que «naturalmente» apoiará António José Seguro. E, em Estrasburgo, António Costa admitia: «As circunstâncias permitiram que o candidato em quem votei na primeira volta esteja na segunda volta». E esse candidato é Seguro, o antigo secretário-geral do PS que derrotou em primárias internas, em 2014, quando Cavaco era Presidente da República.

As voltas da política em torno de um candidato quase consensual só acentuam o discurso do «nós contra eles» de Ventura. Pode considerar-se que tanto e tão diverso apoio a Seguro empurra o candidato para o povo, que é onde parece sentir-se mais... seguro. Não é novo. Sampaio, Soares, Cavaco ou Marcelo privilegiaram as bases para serem eleitos para a Presidência. É uma tradição republicana que Ventura reformula com uma linguagem mais populista.

De volta ao debate quinzenal, Pedro Pinto, com André Ventura ausente devido à suspensão de mandato para concorrer à Presidência, fez a primeira interpelação ao primeiro-ministro, começando pelo resultado das presidenciais do passado domingo, dia 18, para lembrar a Montenegro que «há uma oportunidade única para derrotar o socialismo em Portugal». Algo que vai ao encontro das aspirações do primeiro-ministro, que em Maio de 2023 disse ser «importante que nós fizéssemos desaparecer o socialismo em Portugal». Montenegro partilha – ou partilhou – com o Chega a retórica anti-PS, que agora se dilui na convicção de que governa com os resultados das legislativas e não com os das presidenciais. Optou por falar da «segunda volta das legislativas» e de quando, «há meses», em maio de 2025, «a AD venceu as eleições e colocámos a governação nos eixos».

Quanto a isso, vale a pena sublinhar que o primeiro-ministro tem ido ao Parlamento anunciar medidas relevantes que vêm de governos socialistas ou, como explicou aos deputados, medidas que se amontoavam nos governos de Costa e a que agora o seu Governo tem dado andamento. Depois da compra de 250 ambulâncias para o INEM, anunciada no debate de 7 de janeiro, no pico de mais um escândalo na Saúde, um processo iniciado num governo de Costa, veio esta semana anunciar a assinatura, na terça-feira, dia 20, através da AICEP, de contratos de investimento com seis empresas em Sines, entre as quais a CALB e a Topsoe, no valor de mais de três mil milhões de euros. José Luís Carneiro questionou o primeiro-ministro sobre se esse investimento não teria sido, afinal, contratualizado em novembro de 2022 por um governo socialista, com a Galp. O primeiro-ministro admitiu que «a origem das ideias remonta a tempos imemoriais», mas sublinhou que «estivemos a assinar um incentivo em Sines ontem. Não foi em 2022».

Em cima do muro’

Luís Montenegro mergulhou na governação, procurando, através dos Ministérios das Finanças e da Economia e Coesão Territorial, iludir o caso sério que tem nos ministérios da Saúde, das Infraestruturas e da Habitação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Saúde, Habitação, impostos e pacote laboral foram os outros temas debatidos no Parlamento, com o anúncio de que há mais medidas a caminho para dotar a Administração Pública de maior agilidade e eficácia, bem como projetos de mobilidade estruturantes debatidos no Conselho de Ministros desta quinta-feira. Montenegro quer passar ao país a ideia de que as presidenciais foram um rápido desvio de percurso, com o Governo back on track.

Na primeira volta das presidenciais, o tema Governo dominou a campanha, também porque estava envolvido o candidato apoiado pela AD, Luís Marques Mendes, que contou com o primeiro-ministro e vários ministros numa campanha eleitoral que foi, no essencial, um desastre para todos. Marques Mendes obteve 11% da votação, cerca de 630 mil votos, o pior resultado de sempre entre candidatos apoiados pelo PSD. Teríamos de recuar até 2001, quando Joaquim Ferreira do Amaral concorreu às presidenciais que reelegeram Jorge Sampaio e ficou em segundo lugar, para encontrar o pior resultado de um candidato apoiado pelo PSD — e falamos de 34,6% dos votos e de um segundo lugar, não de um quinto.

A primeira volta das eleições presidenciais evidenciou ainda que os portugueses estão mais preocupados com as decisões tomadas em São Bento do que com quem será o próximo inquilino do Palácio de Belém. É essa parte da dinâmica de André Ventura, menos preocupado com o que pode ou não fazer, que promete aos portugueses que, com ele em Belém, tudo será diferente. Com Seguro, e um discurso centrado no estrito cumprimento da Constituição quanto aos deveres presidenciais, fica-se com a ideia de que será mais ou menos um Presidente igual aos outros, talvez até mais previsível do que alguns foram, como é o caso de Marcelo Rebelo de Sousa.

É um primeiro-ministro em ‘cima do muro’, vamos ouvir muitas vezes, mas Montenegro sabe que acabará ‘por tomar chá’ em Belém, em março, com um novo Presidente que, ao que tudo indica – entre perceções, rejeições e sondagens – será Seguro, o candidato que apela a «democratas, progressistas e humanistas».

E eles aparecem todos os dias. Já assinalamos Cavaco, mas a lista é extensa: Poiares Maduro, ministro de um governo de Passos Coelho, foi um dos primeiros; outro foi o ‘montenegrista’ Pedro Duarte, agora à frente da Câmara Municipal do Porto. José Miguel Júdice, mandatário nacional de Cotrim de Figueiredo, anunciou, sem surpresa, o apoio a Seguro, e o mesmo aconteceu com Rui Moreira, mandatário nacional de Marques Mendes. O pleno da esquerda também declarou apoio ao antigo líder socialista: José Manuel Pureza, dirigente do Bloco de Esquerda, apelou «sem hesitações» ao voto em Seguro pela «democracia» e contra a «extrema-direita».

O chapéu eleitoral que protege Seguro tem as cores do arco-íris e, aparentemente, sem sobressaltos, a estabilidade política estaria garantida com Seguro em Belém, deixando o primeiro-ministro Luís Montenegro confortável – o que se percebe através de referências seguras. No entanto, seria saltar para conclusões que não estão asseguradas. 

André Ventura é o pivot do jogo do sistema partidário português, perante a evidente incapacidade dos partidos tradicionais, com a esquerda reduzida a cinzas, de travarem o ímpeto populista, altamente mobilizador, do líder do Chega. Esse ímpeto é evidente nas ruas, onde Ventura oscila entre a comoção e a inquietação, mas mobiliza como nenhum outro.

Seguro está nos antípodas – e não falamos só ideologicamente, mas da forma como tem optado por chegar ao eleitorado. Assume-se como l’homme normal, à maneira de François Hollande, ou, como preferem os socialistas, a force tranquille do outro François, o Mitterrand. O candidato também apoiado pelos socialistas faz questão de se manter suprapartidário para alargar a base de apoio. 

No final da segunda volta, com uma eventual vitória de Seguro, PS e PSD, por razões diferentes, estão paralisados nas mesmas circunstâncias. Ao PS resta ser melhor oposição, enquanto se reconstrói. Ao PSD/AD cabe a tarefa de ser melhor Governo, enquanto suporta o impacto de um líder reforçado à direita. Qualquer coligação entre ambos é autofágica – e quem tem mais a perder é o PSD e Montenegro.

Montenegro é hoje um primeiro-ministro excessivamente parecido com Costa, sem a Europa como fuga, temos, e como escreveu Hannah Arendt, que «a fuga da realidade é uma das tentações mais persistentes do poder».