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O Presidente da República, António José Seguro, convocou o Conselho Superior de Defesa Nacional para o próximo dia 31 de março, numa reunião marcada para as 16h00, segundo uma nota divulgada no site da Presidência.
A convocatória divulgada esta sexta-feira surge num contexto internacional marcado por elevada tensão, cerca de um mês após a ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, a 28 de fevereiro. O conflito agravou-se com a resposta iraniana e o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo e gás natural.
Defesa no centro da agenda
A reunião acontece também num momento em que Portugal está a reforçar os compromissos na área da Defesa, nomeadamente no âmbito da NATO, e a preparar investimentos significativos.
Entre os principais dossiês estão:
A revisão da Lei de Programação Militar, com um investimento previsto de 5,5 mil milhões de euros até 2034;
O programa europeu SAFE, com empréstimos estimados em 5,8 mil milhões;
O Orçamento do Estado para a Defesa, que ronda os 3,7 mil milhões de euros.
Durante a campanha eleitoral, António José Seguro já tinha defendido a criação de mecanismos de controlo, incluindo planos anticorrupção, especialmente no âmbito do SAFE, alertando para a necessidade de garantir transparência e concorrência nos processos de aquisição.
Chefias militares já recebidas em Belém
No início do mês, o chefe de Estado reuniu-se com o novo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, João Cartaxo Alves, bem como com os chefes dos três ramos: Eduardo Mendes Ferrão, Jorge Nobre de Sousa e Sérgio Costa Pereira.
A última reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional decorreu ainda sob a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, em dezembro, tendo sido então aprovadas as propostas de planificação das Forças Nacionais Destacadas para 2026.
Órgão consultivo estratégico
Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República para matérias relacionadas com a Defesa Nacional, incluindo a organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados.
