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Mais de metade dos portugueses admite rever a Constituição da República Portuguesa, mas quando se entra no detalhe das possíveis alterações há limites claros que a maioria não está disposta a ultrapassar.
Os dados resultam de um estudo coordenado por Pedro Adão e Silva e Isabel Flores, no âmbito do IPPS-ISCTE, com base numa sondagem a mais de mil inquiridos. O trabalho surge no ano em que se assinalam cinco décadas da aprovação da Constituição.
De acordo com os resultados, 58% dos portugueses defendem uma revisão constitucional, enquanto apenas uma minoria se opõe. A predisposição é mais forte entre eleitores de direita, mas estende-se também ao centro e à esquerda, ainda que com menor intensidade.
Apesar desta abertura, há matérias que geram forte consenso negativo. A possibilidade de permitir despedimentos sem justa causa é rejeitada por uma larga maioria dos inquiridos, tal como qualquer limitação ao direito à greve, mostrando uma clara resistência a alterações no campo laboral.
Em sentido contrário, propostas como a criminalização do enriquecimento ilícito ou a redução do número de deputados recolhem níveis elevados de apoio, revelando que a vontade de mudança está mais concentrada em áreas específicas.
O estudo indica também que existe um apoio global ao texto constitucional, embora muitos considerem que direitos como o acesso à saúde ou à habitação continuam longe de estar plenamente garantidos.
Ao nível do conhecimento, os portugueses mostram alguma indefinição: enquanto cerca de metade reconhece que a Constituição já foi revista ao longo dos anos, uma fatia significativa admite não saber ou tem perceções erradas sobre esse processo.
As respostas variam ainda em função do contexto social e económico. A identificação com os princípios constitucionais é mais forte entre quem tem maior nível de escolaridade e melhores condições de vida, enquanto diminui entre os que enfrentam maiores dificuldades.
Também a confiança nas instituições revela fragilidades. O Presidência da República surge como a entidade com maior nível de confiança, seguida do Tribunal Constitucional. Já o Governo e a Assembleia da República aparecem entre as instituições que recolhem mais desconfiança.
