Relacionados
Portugal recebeu esta segunda-feira aprovação da Comissão Europeia para um pacote de 250 milhões de euros em ajudas estatais ao setor florestal, destinado à reflorestação de áreas afetadas e à compensação de proprietários de terrenos. A medida, de natureza plurianual, vigora até 31 de dezembro de 2029.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, destacou nas redes sociais que esta é “uma boa notícia” que torna o país “ainda mais resiliente e preparado para o futuro”.
“Um apoio para reerguer o nosso património comum e para o tornar ainda mais resiliente! Portugal Chama. Por si. Por todos”, escreveu o chefe de Governo no X.
O regime aprovado apoia investimentos para restauração de florestas após catástrofes naturais, fenómenos meteorológicos severos ou eventos extremos, em linha com o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal.
Inclui compensações por perdas de rendimento de proprietários de terrenos agrícolas e não agrícolas, e prémios de reflorestação pagos durante 15 a 20 anos, incentivando novos investimentos florestais.
Segundo o Ministério da Agricultura e Mar, o regime abrange tanto a florestação de terras agrícolas e não agrícolas como a recuperação do potencial florestal após incêndios ou tempestades, com cofinanciamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural em até 21,9 milhões de euros.
Riscos acrescidos de incêndios e reforço do SIRESP
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, alertou para um ano complicado em incêndios florestais, devido às tempestades de janeiro e fevereiro, que deixaram “muito material lenhoso no terreno, um combustível fácil”.
Falando no Roteiro de Proximidade com os Bombeiros, Neves anunciou que, “dentro de poucos dias”, haverá uma comunicação específica sobre o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).
O SIRESP, que falhou no apagão de abril do ano passado, está a ser alvo de reformas para se tornar mais “robusto, fiável, resiliente e interoperável”. O ministro reforçou a necessidade de comunicações confiáveis para a proteção civil e segurança interna.
Durante a reunião em Portalegre, foram abordadas preocupações sobre falta de elementos de comando, recrutamento e atrasos nos pagamentos. Neves garantiu que o Governo está a trabalhar para regularizar dívidas antigas e reforçar o financiamento aos bombeiros.
