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O programa Portugal 2030 vai lançar 124 concursos até agosto, disponibilizando quase 2.000 milhões de euros em fundos europeus, anunciou esta terça-feira o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
Segundo o novo plano de avisos divulgado pelo Governo, os concursos fazem parte de um conjunto mais amplo de 211 avisos previstos entre maio de 2026 e abril de 2027, num montante global de cerca de 3.200 milhões de euros.
A maioria dos concursos será financiada pelo FEDER e pelo FSE+.
De acordo com o ministério, os 124 avisos previstos até agosto abrangem áreas consideradas estratégicas, incluindo inovação produtiva, investigação digital e biotecnologia, descarbonização, eficiência energética, habitação social e acessível, residências universitárias, incubadoras tecnológicas, economia circular e mobilidade sustentável.
O Executivo espera que, até ao final do ano, mais de 90% da dotação global do PT2030 esteja colocada a concurso, o equivalente a cerca de 19.100 milhões de euros.
Citado em comunicado, o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, considera que o plano representa “um passo importante para a execução dos fundos europeus”.
“Mais de 90% da dotação global do PT2030 fica a concurso no final do ano”, destacou o governante.
O ministério adianta ainda que, considerando apenas os programas do Portugal 2030 no Continente e o FAMI, estão previstos 181 avisos entre concursos e convites, num total de cerca de 2.900 milhões de euros.
Entre os programas com maior dotação financeira destacam-se o Pessoas 2030, com mais de mil milhões de euros, o Compete 2030, com cerca de 658 milhões, e o Sustentável 2030, com mais de 492 milhões de euros.
O Portugal 2030 define a estratégia de aplicação dos fundos europeus em Portugal para o período entre 2021 e 2027. O acordo de parceria foi aprovado em julho de 2022 e formalizado entre o Estado português e a Comissão Europeia.
