O ministro dos Negócios Estrangeiros recusou esta terça-feira aprofundar a polémica em torno da utilização da base das Lajes pelos Estados Unidos no contexto dos ataques ao Irão, afirmando que já foi “muito claro” sobre o tema.
“Eu já disse tudo aquilo que tinha a dizer sobre a questão das Lajes ontem. Fui muito claro. O tempo da clareza agora é para outros”, declarou Paulo Rangel em Estrasburgo, França.
As declarações foram feitas à margem da cerimónia de entrega da Ordem Europeia do Mérito ao antigo primeiro-ministro e ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
Sem mencionar diretamente o Partido Socialista, o governante acusou a oposição de estar a criar “confusão” sobre matérias consideradas estratégicas para Portugal.
“Não vou falar mais sobre isso. Aguardo esclarecimentos de quem lançou a confusão sobre a sua posição”, insistiu, citado pela agência Lusa.
A controvérsia surgiu após declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que afirmou na semana passada que Portugal autorizou a utilização da base das Lajes antes mesmo de conhecer os detalhes do pedido norte-americano relacionado com o conflito com o Irão.
Em resposta, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português esclareceu que o pedido formal dos EUA apenas foi apresentado depois dos ataques ao Irão e que a autorização portuguesa ficou sujeita a condições específicas.
Segundo o Governo português, essa autorização apenas seria válida para ações em resposta a ataques sofridos, consideradas necessárias e proporcionais, e sem visar alvos civis.
Na segunda-feira, Paulo Rangel mostrou-se disponível para ser ouvido pela comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros sobre esta matéria, depois de o PS anunciar a intenção de chamar o ministro ao parlamento e de o Partido Comunista Português propor uma comissão de inquérito.
Contudo, não está prevista qualquer reunião da comissão esta semana, estando a próxima agendada apenas para o dia 26.
O chefe da diplomacia portuguesa afirmou ainda que estaria disponível para uma audição pública já esta quarta-feira, caso as regras parlamentares o permitam.
“Vou fazer esta sessão à porta aberta”, disse, defendendo que “não há nenhum elemento de confidencialidade” sobre o processo.
Entretanto, o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, acusou o Governo de falta de “sentido de Estado” e considerou que “um dos dois está a faltar à verdade”.
Já o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, classificou a situação como “uma humilhação à escala planetária”.
Paulo Rangel rejeitou qualquer tensão diplomática com Washington e desvalorizou as palavras de Marco Rubio.
“Toda a gente sabe que não têm valor literal”, afirmou.
O ministro esclareceu ainda que, após os ataques de EUA e Israel ao Irão, foi dada uma autorização formal para utilização da base das Lajes, distinguindo essa decisão do uso regular da infraestrutura militar em operações anteriores realizadas ao abrigo de autorizações tácitas.
Antes do agravamento do conflito, acrescentou, a base açoriana já tinha sido utilizada em fevereiro, tal como outras bases europeias localizadas em países como Espanha e Itália.