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Na terça-feira, 23 de fevereiro, os media noticiaram logo pela manhã que o Presidente eleito iria receber o primeiro-ministro, pelas 16h00, no Palácio Nacional de Queluz, no que seria a primeira de muitas conversas entre ambos.
À tarde, os media confirmaram que o Presidente eleito recebeu o primeiro-ministro, que chegou pouco depois das 16h00, para aquele que seria o primeiro de vários encontros. A conversa prolongou-se por quase três horas. António José Seguro acompanhou Luís Montenegro à porta do Palácio de Queluz quando o crepúsculo se anunciava, nenhum dos dois prestou declarações aos jornalistas.
Uma nota da assessoria do Presidente eleito informou que o encontro constituiu também a apresentação formal de cumprimentos por parte do primeiro-ministro e que este aproveitou a ocasião para apresentar o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), concebido para responder aos estragos das tempestades e reforçar a prevenção de calamidades. Ou melhor, apresentou as ‘linhas gerais’ do PTRR, um plano a construir com a colaboração de «todos, todos, todos», incluindo o ainda Presidente da República, os partidos com assento parlamentar, autarcas e sociedade civil. Um plano para fazer, que se vai fazendo.
Na mesma terça-feira, a partir de meio da tarde – enquanto o encontro decorria e já depois de concluído –, os media noticiaram amplamente o conteúdo da intervenção, com quase uma hora de duração, de Pedro Passos Coelho, antigo líder do PSD e primeiro-ministro, num fórum promovido pela Associação Empresarial de Portugal (AEP), em parceria com a SEDES, no Porto, dedicado às reformas de que país necessita.
A vida política de Passos Coelho é, claramente, a história inacabada de um primeiro-ministro que não teve tempo – ou perdeu a oportunidade – de concretizar reformas em 2015, e de um líder partidário que não se recandidatou quando, em 2018, reconheceu que «uma nova liderança terá melhores possibilidades de sucesso». Essa nova liderança viria a ser assumida por Rui Rio, e não foi um sucesso. Quanto aos primeiros-ministros que se seguiram – António Costa e Luís Montenegro – um foi, o outro é – Passos considera-os incapazes de promover as mudanças de que o país necessita. Como afirmou no Porto: «Se o líder quiser mudar, muda. Se tiver essa prioridade, muda, pode acertar mais, pode acertar menos, mas muda».
Passos Coelho tem surgido em sucessivas intervenções públicas, mas nenhuma teve o impacto da desta semana.
E muita coisa foi notícia e análise, optamos por destacar a forma como elogiou a «coragem» do Governo ao avançar com a Reforma Laboral e indicou a abertura da mesa negocial a outras reformas, deixando aos partidos a decisão final. «Os partidos no Parlamento que decidam. Se querem apoiar ou se não querem apoiar. E se não quiserem apoiar e chumbarem as propostas de reforma, o Governo tem aqui um ponto importante para se dirigir ao eleitorado e para pedir mais força para as concretizar, a menos que o Governo ache que não tem apoio na sociedade portuguesa para estas reformas», disse Passos Coelho.
«Está redondamente enganado», disse o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, referindo-se a Passos Coelho. Soares foi a um programa televisivo fazer a defesa do Governo e de Montenegro. «Está manifestamente enganado quanto à consequência que o Governo deveria retirar se a legislação laboral não fosse aprovada», acrescentou e prosseguiu: «Alguém, seja dirigente político ou cidadão, acha que esta é uma situação para provocar eleições no país?» – questionou, quando sabia a resposta: há, o antigo líder do partido. Soares considera que Passos não é um problema para Montenegro, embora tenha apontado ao ex-primeiro-ministro algum «taticismo político».
Por falar em taticismo, Passos disse ainda no Porto que «as pessoas estão exaustas dos políticos que não querem decidir nada, que apenas administram o cidadão contribuinte a cada eleição, a cada ano», numa referência a António Costa e ao PS, voltando-se depois para o Governo do seu partido, que gostaria de ver seguir um caminho reformista. Afirmou que «há boas razões para acharmos que é possível mudar» e lembrou que «elegemos um Presidente da República, pelo menos para cinco anos», deixando antever a possibilidade de com Seguro se quebrar o ciclo de eleição-reeleição que se tem repetido desde o 25 de Abril.
Até onde Passos pode ir
«Vamos embora, vamos trabalhar, vamos utilizar o tempo que temos à nossa frente para reagir ao inesperado», disse, já perto do final da intervenção no Porto.
É aqui que importa tentar perceber o papel que Passos Coelho poderá vir a desempenhar neste futuro incerto. Há quem considere que deixou escapar o momentum nas recentes eleições presidenciais e que pouco lhe resta além da intervenção cívica. Álvaro Beleza, presidente da SEDES, afirmou que Passos é «um reformista» que pode exercer pressão sobre o atual primeiro-ministro, posicionando-se simultaneamente como líder de uma direita mais liberal do que conservadora.
Questionado sobre se isso não o transformaria numa espécie de ‘Fada do Pinóquio’ do Governo, Beleza opta por considerar que Passos é uma voz audível nestas matérias e detém um património político significativo, tradicionalmente associado a antigos líderes. Ainda assim, recorda que também se perdeu a oportunidade de concretizar reformas durante o período da troika – algo que Passos reconheceu na conferência do Porto, onde foi lembrado o célebre Guião da Reforma do Estado, apresentado em outubro de 2013 pelo então vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas: as ‘linhas gerais’ de uma reforma que nunca chegou a acontecer. Um embaraço para o reformista – ou a convicção persistente de uma história politicamente inacabada.
Poiares Maduro sobre Passos
Perguntámos ao antigo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no governo de Passos Coelho, Miguel Poiares Maduro, qual o espaço que Passos pode vir a ocupar no contexto público atual. Poiares Maduro começou por sublinhar que «só ele poderá dizer que papel é que quer ter no espaço público, do ponto de vista cívico e, eventualmente, no futuro, do ponto de vista político ou partidário». Ainda assim, acrescentou: «A única avaliação que eu posso fazer é que passaram muitos anos desde que ele foi primeiro ministro e deixou a liderança do PSD, e é legítimo que pessoas com a experiência dele, desde jovem, com profundo conhecimento do Estado e da política em Portugal, permaneçam ativas do ponto de vista cívico, e que publicamente se pronunciem sobre questões que consideram relevantes. Essa intervenção cívica não indica necessariamente que, para além dessa participação, ele tenha alguma ambição político partidária».
Seja como for, e esta semana confirmou-o, Passos mantém vivo um certo espírito sebastianista, a noção de um novo ciclo, mais reformista e aglutinador das direitas, mas... quais direitas? Por agora, apenas sugeriu a Montenegro que, caso se sinta bloqueado, deve avançar para eleições.
