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A lei da Iniciativa Liberal (IL) que previa a atribuição de dias de férias adicionais aos dadores de sangue foi rejeitada pelo Parlamento esta sexta-feira. Em causa estava uma tentativa de incentivo e sensibilização à população para a doação de sangue.
A votação teve os votos contra do PSD, CDS-PP, a abstenção do PS e PCP, e os votos favoráveis do Chega, Livre, BE, PAN e JPP.
O projeto de lei previa que um trabalhador que tivesse doado sangue duas vezes num ano pudesse ter direito a um acréscimo de um dia de férias e, se o tivesse feito três ou mais vezes num ano, teria dois de férias adicionais.
De acordo com a IL, a medida tentava "estimular um compromisso continuado com a prática de doar sangue". Desde 2017, Portugal perdeu quase 10 mil dadores.
Esta sexta-feira foram aprovadas outras recomendações no mesmo âmbito, como a reposição da dispensa de serviço para os trabalhadores no dia em que forem dar sangue, sem perda de direitos, o reforço do apoio às associações desta área e dos meios do Instituto da Sangue e da Transplantação e a realização de campanhas públicas de sensibilização para essa prática.
