quarta-feira, 13 mai. 2026

Parlamento elege novos membros do Conselho de Estado: PSD e Chega garantem quatro dos cinco lugares

O Conselho de Estado é o principal órgão de consulta do Presidente da República, presidido pelo chefe de Estado e composto por membros por inerência, designados e eleitos pelo parlamento
Parlamento elege novos membros do Conselho de Estado: PSD e Chega garantem quatro dos cinco lugares

A lista conjunta entre o PSD e o Chega garantiu quatro dos cinco lugares atribuídos pela Assembleia da República no Conselho de Estado, reforçando o peso dos sociais-democratas neste órgão de consulta do Presidente da República.

Foram eleitos Leonor Beleza, Carlos Moedas e Pedro Duarte, pelo PSD, e André Ventura, que integrou a mesma lista.

A lista conjunta obteve 141 votos, garantindo uma maioria clara face às restantes candidaturas.

O PS, que apresentou uma lista própria, conseguiu eleger apenas Carlos César, com um total de 67 votos.

Registaram-se ainda oito votos em branco e nove nulos.

Este resultado representa uma diminuição da influência socialista no Conselho de Estado, face a legislaturas anteriores.

Eleição tardia após impasse político

A escolha dos representantes parlamentares para o Conselho de Estado ocorreu cerca de dez meses após o início da legislatura, iniciada a 3 de junho, na sequência das eleições antecipadas de maio.

O atraso ficou a dever-se a um impasse negocial entre PSD, Chega e PS. Tradicionalmente, esta eleição ocorre nos primeiros meses após o início dos trabalhos parlamentares.

O Conselho de Estado é o principal órgão de consulta do Presidente da República, presidido pelo chefe de Estado e composto por membros por inerência, designados e eleitos pelo parlamento.

Entre as suas competências estão a pronúncia sobre a dissolução da Assembleia da República, a declaração de guerra e a demissão do Governo, além de aconselhar o Presidente em matérias relevantes para o funcionamento das instituições democráticas

Com quatro dos cinco lugares eleitos pelo parlamento, o PSD reforça a sua influência neste órgão, beneficiando do entendimento com o Chega.

Já o PS vê reduzida a sua representação, num cenário político que reflete a atual correlação de forças na Assembleia da República.