A Assembleia da República elegeu esta sexta-feira Luísa Neto como nova provedora de Justiça, à segunda tentativa, após a candidata proposta pelo PS e apoiada pelo PSD ter alcançado a maioria qualificada de dois terços exigida para o cargo.
Segundo os resultados anunciados pela Mesa da Assembleia da República, Luísa Neto obteve 159 votos favoráveis, além de 29 votos brancos e 30 votos nulos, num universo de 218 deputados votantes. O anúncio foi recebido com aplausos nas bancadas do PSD e do PS.
Eleição acontece após primeira tentativa falhada
A eleição surge depois de, em 12 de junho, Luísa Neto ter falhado a primeira votação, apesar de já contar com o apoio dos dois maiores partidos.
Nessa ocasião, a atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA) conseguiu 131 votos favoráveis, ficando a sete votos da maioria qualificada necessária para ser eleita. Num total de 207 deputados votantes, registaram-se ainda 58 votos brancos e 18 votos nulos.
Após esse desfecho, o Grupo Parlamentar do PS decidiu voltar a apresentar a candidatura de Luísa Neto, que voltou a ser formalmente subscrita pelo PSD.
Na altura, o líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, justificou o apoio afirmando que a candidata reunia "as competências profissionais, jurídicas, éticas e humanas" necessárias para desempenhar o cargo.
Cargo estava vago há mais de um ano
O cargo de provedora de Justiça encontrava-se vago desde o início da atual legislatura, na sequência da saída de Maria Lúcia Amaral para integrar o Governo como ministra da Administração Interna. A governante acabaria por abandonar essas funções no início deste ano, mas a eleição do novo provedor continuava por concretizar.
Esta foi a terceira votação realizada pelo Parlamento para preencher o cargo.
A primeira tentativa aconteceu em abril, com a candidatura de Tiago Antunes, que obteve apenas 104 votos favoráveis, resultado insuficiente para garantir a eleição. Após esse desfecho, o antigo secretário de Estado optou por não voltar a apresentar a candidatura.
Quem é Luísa Neto?
Luísa Neto preside ao Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA) desde 2021, tendo sido nomeada para o cargo pela então ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área das Ciências Jurídico-Políticas, é doutorada pela Universidade do Porto e exerce funções como professora catedrática desde novembro de 2024.
É também titular da Cátedra UNESCO INA para a Educação para o Desenvolvimento na Administração Pública: Participação, Inovação e Capacitação, para o período de 2025 a 2028.
Com a eleição desta sexta-feira, Luísa Neto assume oficialmente a liderança da Provedoria de Justiça, instituição independente responsável pela defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos perante os poderes públicos.
