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O Parlamento aprovou a audição do governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, para prestar esclarecimentos sobre a aposentação do seu antecessor, Mário Centeno, que deixou o cargo aos 59 anos.
O requerimento, apresentado pelo Chega, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com os votos favoráveis do PSD e do PS.
Além de Santos Pereira, os deputados pretendem ouvir também a administradora Helena Adegas, responsável pelo departamento de Pessoas e Estratégia Organizacional.
No centro da questão está a saída de Centeno ao abrigo do regime de aposentação previsto no fundo de pensões do banco central, na sequência de um acordo entre as duas partes.
O deputado do Chega Eduardo Teixeira afirmou que a situação “merece alguns esclarecimentos” e considerou tratar-se de “um assunto que precisa de escrutínio”, questionando ainda “quais as motivações de quem o propôs”.
Também o social-democrata Hugo Carneiro referiu não haver “nenhum problema com este requerimento”, afastando a necessidade de recorrer a mecanismos potestativos para viabilizar as audições.
Já o socialista António Mendonça Mendes justificou o voto favorável com a necessidade de transparência, sublinhando que “a independência não é ausência de escrutínio”.
De acordo com a informação disponível, o fundo de pensões do Banco de Portugal aplicável a trabalhadores admitidos até março de 2009 — como é o caso de Centeno — assegura o pagamento de pensões de reforma, de sobrevivência e outros encargos associados.
Mário Centeno liderou o Banco de Portugal entre 2020 e 2025, tendo iniciado funções na instituição em 2000 e desempenhado vários cargos ao longo de mais de duas décadas.
