A moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo de Luís Montenegro vai ser debatida na Assembleia da República na próxima terça-feira, dia 8 de setembro, às 15h00.
A decisão foi tomada esta quinta-feira em conferência de líderes, depois de os partidos terem chegado a um entendimento para antecipar o debate. Inicialmente, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, tinha proposto que a discussão decorresse a 10 ou 17 de setembro.
No entanto, os partidos decidiram encurtar os prazos e realizar o debate o mais rapidamente possível, ainda durante a primeira sessão legislativa da atual legislatura.
Como o Parlamento se encontra fora do período efetivo de funcionamento, a Comissão Permanente vai reunir-se na segunda-feira, 7 de setembro, para convocar o plenário para o dia seguinte.
Segundo o porta-voz da conferência de líderes, Francisco Figueira, houve consenso entre todas as forças políticas quanto à necessidade de acelerar o processo.
“Consensualizou-se antecipar e encurtar os prazos para o limite de que o regimento e a Constituição permitem, de forma que o país não possa estar durante demasiado tempo à espera do debate”, explicou.
Audição ao ministro da Administração Interna terá de ser remarcada
A marcação do debate para 8 de setembro impede também a realização, nesse mesmo dia, da audição regimental ao ministro da Administração Interna, Luís Neves, que terá de ser reagendada.
Foi precisamente a manutenção de Luís Neves no Governo que levou o Chega a avançar com a moção de censura.
O líder do partido entregou a iniciativa na Assembleia da República depois de ter ameaçado fazê-lo caso o Governo não resolvesse a situação política envolvendo o ministro, que classificou como tendo atingido um nível “grotesco e inaceitável”.
Montenegro diz estar “muito tranquilo”
O primeiro-ministro já reagiu à iniciativa do Chega, garantindo encarar a moção de censura “com muita tranquilidade”.
Luís Montenegro considera que não ocorreu “nada de extraordinário que justifique a interrupção do trabalho do Governo” e tem defendido que o Executivo deve continuar a cumprir o programa com que foi eleito.
“O Governo governa porque foi escolhido pelo povo. O quadro desta legislatura é um trabalho de quatro anos e meio, que termina no final do verão de 2029”, afirmou o primeiro-ministro.
Montenegro sustentou ainda que a Assembleia da República deverá garantir condições para que o Governo continue a executar o seu programa.
A discussão da moção de censura terá lugar a 8 de setembro, num momento em que o Governo e os partidos da oposição voltam a medir forças no Parlamento, tendo como pano de fundo a polémica em torno da permanência de Luís Neves no cargo de ministro da Administração Interna.
