O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, acusou alguns dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de serem “mentirosos, cobardes e realmente radicais”, numa publicação feita nas redes sociais.
“Há dirigentes (poucos) mentirosos, cobardes e realmente radicais no ICNF”, escreveu o governante, numa reação a uma notícia do jornal Público intitulada “Se a lei impede que se aprovem projectos, muda-se a lei, diz ministro da Agricultura ao ICNF”.
Segundo o ministro, as afirmações atribuídas ao seu discurso são “absolutamente falsas” e podem ser desmentidas através do vídeo que deixou como mensagem numa reunião nacional de dirigentes do ICNF, à qual não pôde estar presente.
No vídeo, José Manuel Fernandes começa por agradecer o trabalho do instituto, classificando-o como “de qualidade”, e pede maior proximidade, proatividade, rapidez, simplificação e bom senso na atuação dos serviços.
O ministro apela ao princípio da alteridade, defendendo que os dirigentes devem colocar-se “no sítio do outro” antes de decidirem, de forma a tornarem os processos mais rápidos e ponderados.
Reconhecendo que, em alguns casos, a legislação impede determinadas decisões, o governante defendeu que deve ser colocada a questão: “A legislação devia permitir?”. Se a resposta for afirmativa, afirmou, a lei deve ser alterada — seja através de uma portaria, decreto-lei ou mesmo diretivas e regulamentos europeus.
José Manuel Fernandes sublinhou ainda que os objetivos da sustentabilidade ambiental devem ser compatibilizados com a coesão territorial e a competitividade económica, alertando que a ausência de bom senso pode gerar retrocessos e abrir espaço ao “radicalismo e extremismo”, que considera não serem compatíveis com a defesa do ambiente nem com os valores europeus.
Reação à notícia do Público
De acordo com o Público, com base em relatos de várias fontes presentes na reunião, o ministro teria classificado o ICNF como “demasiado radical”, acusando-o de entravar o progresso do país, emitindo pareceres negativos de forma excessivamente rigorosa e admitindo a alteração da lei caso esta impedisse determinados projetos.
O governante rejeita esta versão e acusa fontes do jornal de mentirem. “Seguramente são os mesmos (ainda que sejam muito poucos) que estão a empatar, a encravar, a adiar”, escreveu, defendendo que esses dirigentes são “os maiores inimigos do ambiente, da democracia e do serviço público”.
“Se tivessem vergonha, até porque mentem, demitiam-se”, concluiu.
PS acusa Governo de pressão ilegítima
Entretanto, o Partido Socialista (PS) acusou o Governo de exercer uma “pressão ilegítima” sobre as entidades responsáveis pelas avaliações de impacte ambiental, como o ICNF e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e pediu a audição urgente do ministro da Agricultura no parlamento.
Num comunicado, o grupo parlamentar socialista afirma que, só esta semana, dois ministros exigiram publicamente que as autoridades ambientais “não cumpram a lei”, referindo-se a declarações de José Manuel Fernandes e do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Sobre o ministro da Agricultura, o PS sustenta que o vídeo enviado aos técnicos do ICNF transmite a ideia de que, quando a lei impede projetos, o Governo estará disponível para a alterar de forma a viabilizá-los, o que considera um ataque à independência da administração pública e uma ameaça à proteção da biodiversidade.
Os socialistas alertam ainda para uma possível divisão no Governo, apontando contradições entre os discursos dos ministros da Economia, da Agricultura e do Ambiente.
